Deputados debatem segurança pública em Araguaína

Com foco na cidade de Araguaína e região, foi realizada na noite desta quinta-feira, 23, a segunda audiência pública que tratou da crise da segurança pública no Estado. Conduzido pela deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o debate foi promovido em parceria com a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO).

As ações incluem visitas aos presídios e delegacias de polícia com o objetivo de verificar in loco o sistema penitenciário e seus problemas bem como as condições de trabalho da policia civil.

Para o presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, o encontro foi uma oportunidade de discutir o problema com representantes da área e da sociedade de Araguaína na tentativa de unir forças na busca de soluções.

"Queremos fazer um diagnóstico da realidade no setor para além de mobilizar toda sociedade civil, traçar metas, como a inclusão de recursos no orçamento destinado para a segurança, e ampliar as ações para que os benefícios alcancem toda população", destacou o presidente da OAB.

Ao discorrer sobre a má gestão da população carcerária, o juiz de Execução Penal de Araguaína, Antonio Dantas, apontou a prevenção como a melhor saída para a criminalidade. Ele sugeriu aos deputados a execução de um projeto intitulado "Tocantins no Estado de Paz" que prevê ações nas comunidades e escolas para que a Justiça seja restaurada.

Durante o encontro, o deputado Olyntho Neto (PSDB) cobrou o cronograma de convocação dos aprovados do concurso da Policia Civil e a realização de certame para preenchimento de vagas da Policia Militar.

Em resposta ao questionamento de Olyntho, o secretário estadual de Segurança Pública, César Simoni, explicou que apesar da falta de recursos, o Governo iniciou uma reforma na Academia onde vão ocorrer os treinamentos a partir de agosto, mas que, na primeira etapa, somente os delegados vão participar da formação devido a uma exigência do edital que prevê a preparação por cargo, posteriormente serão contemplados agentes e outros cargos da policia civil.

Já sobre o concurso da Policia Militar, o comandante geral, Glauber de Oliveira, falou que serão abertas mil vagas para soldados e 40 para cadetes. Ele também ressaltou algumas ações realizadas na corporação para amenizar os crimes de violência, a exemplo do remanejamento de policiais, aquisição de 265 coletes e de viaturas, além do programa de combate as drogas, o Proerd.

O presidente da Câmara de Vereadores, Marcus Marcelo, enfatizou que apesar das discussões e audiências o Estado não tem avançado no combate ao crime enquanto a população cobra ações emergenciais. "Sabemos que temos um longo caminho a percorrer, mas é preciso planejamento e investimento urgente, para que algo comece a ser feito", frisou o vereador.

Por sua vez, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, destacou que o problema da falta de efetivo só será resolvido quando for adotada uma política permanente de renovação dos quadros, com a realização de concursos e substituição adequada anualmente, por novos policiais e que o Estado precisa investir em tecnologia e sistema de videomonitoramento.

Os deputados Elenil da Penha (PMDB) e Jorge Frederico (PSC) também destacaram a preocupação com o setor, o apoio a população e a busca por soluções. Eles sugeriram a criação de plano de redução de homicídios por meio da intensificação de investigações, revisão de política penitenciária e a devolução dos policiais que estão a disposição de órgãos para o comando militar para retornarem seus trabalhos nas ruas. Já a deputada Luana Ribeiro destacou a necessidade urgente do combate a violência contra a mulher e realização de estudo para traçar iniciativas para reduzir esse tipo de crime.

Ao final foram encaminhadas propostas que contemplam o setor com a destinação de emendas ao orçamento para investimentos em segurança pública, efetivação do cronograma de convocação dos aprovados nos concursos da Policia Civil e Defesa Social e realização de concurso da PM, aprimoramento no serviço de inteligência, aquisição de tornozeleiras eletrônicas, a estruturação de delegacias, também a aquisição de coletes para policiais civis e viaturas.(Maisa Medeiros)