Delegado apresenta novidades para CPI

A visita do delegado da Polícia Federal do Tocantins, Carlos Henrique Macedo, à reunião da CPI da Saúde na tarde desta terça-feira, dia 31, trouxe um fato até então desconhecido pelos membros da comissão: o envolvimento da Unitins no suposto esquema de fraudes, ocorrido nos convênios celebrados pela Secretaria da Saúde em gestões passadas. De acordo com o delegado, as investigações realizadas na época constataram que foi montada na instituição uma estrutura para fabricar documentos ideologicamente falsos que comprovassem a aplicação de recursos pela Secretaria de Saúde no combate a doenças endêmicas. Foram abertos, na época, diversos suprimentos de fundos para cobrir despesas inexistentes com o pagamento de agentes de saúde e de eventos que não aconteceram. “A Unitins serviu simplesmente para formalizar esses falsos documentos”, denunciou Macedo. O delegado informou que todas as investigações realizadas pela Polícia Federal sobre as supostas irregularidades nos convênios firmados pela Secretaria da Saúde foram concluídas e apresentadas ao Ministério Público para serem analisadas e tomadas as providências legais. Ele acrescentou que o inquérito indiciou quatro pessoas que trabalhavam na secretaria de Saúde por falsificação de documentos, uso de documentos falsos e peculato: o secretário titular, Dr. Eduardo Medrado, o diretor financeiro, Moisés Costa Lima, o coordenador de finanças, Carlos Alberto Zandonar e o responsável pela divisão de Prestação de Contas da secretaria, Marcos Divino Silvestre. Depoimentos Ainda durante a reunião da comissão, mais três testemunhas prestaram depoimentos. A primeira a ser ouvida foi a funcionária da parte ambulatorial do município de Dois Irmãos, Dona Maria Mercês Alves Santos. Ela foi chamada para esclarecer a retirada de valores em seu nome, como pagamento de duas diárias em novembro de 1997, supostamente sem o seu conhecimento, no valor total aproximado de 600 reais. Mercês disse que só soube do ocorrido quando foi chamada pela Polícia Federal para explicar o fato. “Alguém falsificou minha assinatura e recebeu em meu lugar”, afirmou. Logo depois, prestou esclarecimento Ruthiana Malves que, na época, era chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da FUNASA. Ela informou que quando foi feita a supervisão de campo nos municípios, constatou-se que apenas os trabalhos para a erradicação da Dengue foram realizados. “Não houve atividade nenhuma para a extinção da Doença de Chagas e da Leishmaniose. Íamos aos municípios e não encontrávamos relatórios, nem casas visitadas. A FUNASA não teve outra saída senão impugnar os convênios”, afirmou. Outro depoimento prestado foi o de Marcos Divino Silvestre, da divisão de Prestação de Contas da Secretaria da Saúde. Silvestre assegurou que não cabia a ele questionar tecnicamente a aplicação de recursos, “se a aplicação traria resultados eficazes ou não”, já que seu trabalho se restringia à área financeira. O presidente da CPI, Eli Borges (PMDB), considerou os depoimentos proveitosos. Para ele, as pessoas querem contribuir para a apuração dos fatos, “pois sabem que são questões extremamente importantes para o Tocantins”. “A sociedade está reagindo pra passar o Estado a limpo”, concluiu o presidente. Eli Borges informou que de seis a oito pessoas ainda devem ser ouvidas até à conclusão da CPI.