Toinho Andrade propõe utilidade pública para Associação Nordestina Asa Branca

Projeto de lei de autoria do deputado Toinho Andrade (PSD) propôs nesta terça-feira, 04, a declaração de utilidade pública estadual para a Associação Cultural Nordestina Asa Branca, entidade voltada à defesa das tradições do Nordeste brasileiro, com sede em Porto Nacional. Andrade disse que a declaração permitirá à associação realizar melhor suas atividades e beneficiar a população da Capital da Cultura.

Além da matéria acima, foi encaminha para a CCJ também a reedição da Medida Provisória (MP) 32, publicada em 2 de setembro de 2016. A MP prorroga até 31 de dezembro do corrente ano o prazo de isenção do ICMS nas saídas internas do óleo diesel em 14,5%. (Elpídio Lopes)