Deputados aprovam audiência pública sobre terras quilombolas

Os deputados aprovaram a realização de uma audiência pública sobre a regularização fundiária das terras quilombolas na ordem do dia desta terça-feira, 18. O requerimento parlamentar Ricardo Ayres (PSB) sugere que o encontro, sem data marcada, ocorra durante reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos e que sejam convidados representantes das comunidades quilombolas e autoridades relacionadas ao tema.

Entre elas, o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Edvaldo Oliveira, procurador da República Álvaro Manzano e o defensor público do Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Pedro Gonçalves. 

Foram aprovados também requerimentos que tramitaram em regime de urgência. O deputado Paulo Mourão (PT) pede a implantação de melhorias na primeira curva na saída de Aurora, em direção a Combinado, da rodovia TO-110. Já o parlamentar Toinho Andrade (PSD) requer o recapeamento da rodovia TO-070, no trecho que liga Porto Nacional a Brejinho de Nazaré.

Ainda sobre os requerimentos aprovados em regime de urgência, o deputado Valdemar Júnior (PMDB) solicita a reforma do telhado e da rede elétrica da Escola Estadual Joaquim Francisco de Azevedo, em Taipas.

Do deputado Wanderlei Barbosa (SD) foram aprovados os pedidos de implantação da rede trifásica com transformador para atender a comunidade da Vila Panambi, em Mateiros, e informações sobre a data de início do curso de formação dos aprovados no concurso da Defesa Social.

Também foram aprovados requerimentos dos deputados Eduardo Siqueira Campos (DEM), Elenil da Penha (PMDB), Jorge Frederico (PSC), Luana Ribeiro (PDT), Osires Damaso (PSC), Rocha Miranda (PMDB), Valderez Castelo Branco (PP) e Vilmar de Oliveira (SD).