CPI da Saúde começa a ouvir testemunhas
A CPI da Saúde deu início, na tarde desta quarta-feira, dia 25, a uma nova etapa de investigações para apurar as supostas irregularidades ocorridas em convênios celebrados entre a Secretaria da Saúde e outros órgãos em gestões passadas. Na ocasião, foram ouvidas as duas primeiras testemunhas - de um total de 14 que, segundo o presidente da comissão, deputado Eli Borges (PMDB), vão colaborar com dados e fatos que podem contribuir com a missão da CPI.
O primeiro a depor foi Moisés Costa Lima, ex-diretor financeiro da Secretaria de Saúde entre os anos de 1996 e 1998. Lima prestou esclarecimentos sobre o não-cumprimento das metas dos convênios 173/96 e 174/96, firmados entre a SESAU e a Funasa em 1996, para desenvolver ações de combate e controle de vetores da Doença de Chagas e do Calazar, respectivamente.
Segundo Eli Borges, o depoimento do ex-secretário adjunto foi considerado esclarecedor. Ele, em momento algum, se negou a responder qualquer questionamento. Agora vamos ouvir outras testemunhas para cruzarmos as informações, ponderou o presidente.
Outro a prestar esclarecimentos, na tarde desta quarta-feira, foi Astério dos Reis Leão que, na época, era funcionário da Funasa e chefe de Serviço de Convênio do Ministério da Saúde no Tocantins. Sobre o depoimento, Eli Borges considerou um pouco superficial, já que em algumas indagações cruciais o depoente informou não ter conhecimento sobre o que estava sendo questionado.
Além desses depoimentos, a comissão esperava ouvir, na tarde de hoje, mais duas testemunhas que, mesmo convocadas através de ofício, não compareceram. Um deles é o ex-secretário de Saúde, Eduardo Medrado. Segundo justificativa de seu advogado, ele está em local inacessível e não pode estar presente. O outro depoente que não compareceu foi o médico sanitarista Antônio Carneiro Júnior que foi convocado para esclarecer o fato de terem sido assinados suprimentos de fundos em seu nome, supostamente de forma indevida.
O presidente da comissão informou que ambos serão novamente convidados a depor. Além dessas testemunhas, outras nove pessoas envolvidas nos convênios e um delegado federal devem ser convocadas para prestar esclarecimentos, de acordo com o requerimento de autoria do relator da comissão, deputado Eduardo Machado (PDT), aprovado na reunião da última quinta-feira, dia 19.
Prorrogação
O requerimento que solicita a prorrogação da CPI por mais 60 dias foi aprovado em plenário, durante a sessão ordinária de hoje, dia 25.