Audiência Pública vai discutir regularização fundiária das terras quilombolas

Uma audiência pública para discutir a regularização fundiária das terras quilombolas será realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira, 11, às 16h. O requerimento que a solicita é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) e visa à elaboração da lei estadual fundiária relativa às terras ocupadas por comunidades remanescentes Quilombolas no Tocantins.

Devem ser convidados para o debate os presidentes do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Júlio César Machado, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Maria Lúcia de Oliveira, representantes das comunidades quilombolas, bem como o procurador da República, atuante no ofício do Patrimônio Cultural, Índios e Comunidades Tradicionais, Álvaro Lotufo Manzano, e o defensor Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, representante da Defensoria Pública Agrária. (Maisa Medeiros)