Presidente do Igeprev diz que futuro depende de reformas

Interessados em discutir os rumos do sistema previdenciário do Tocantins, como o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev) do Estado, Jacques Silva, sindicalistas e deputados, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 17, em uma audiência pública no Parlamento Tocantinense. Na pauta, a reformulação do sistema a fim de garantir as futuras aposentadorias que, segundo o Governo do Estado, estão sob risco de insolvência.

No discurso de abertura, o deputado Paulo Mourão (PT), que solicitou a audiência, disse que o rombo bilionário deixado por gestões anteriores, o atraso de repasses patronais de órgãos públicos e o desequilíbrio financeiro gerado por problemas estruturais tornaram a reformulação administrativa do sistema necessária e urgente.

O parlamentar destacou que um projeto com esse teor já tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A proposta do Executivo a que Paulo Mourão se refere pretende elevar a contribuição do Estado ao custeio das pensões e aposentadorias, do percentual de 18,38% para 20,20%, a partir de 2017.

Para o presidente do Igeprev, o aumento da alíquota é insuficiente. “Se não houver a reforma previdenciária do Governo federal, que deve alterar a contribuição da grande massa de servidores, o Estado terá que rever as pensões e aposentadorias de moradores rurais que não contribuem”, disse Silva.

Representantes sindicais participaram do debate, presidido pelo deputado Zé Roberto (PT), da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. A audiência também contou com a participação do diretor do Departamento de Regimes de Previdência no Serviço Público, do Ministério da Fazenda, Narlon Gutierre Nogueira, e do conselheiro José Ribeiro, membro do Conselho Administrativo do Tribunal de Contas do Estado. (Maisa Medeiros)