Luana Ribeiro constata condições de presídios de Gurupi e região

Uma visita aos estabelecimentos prisionais e policiais de Gurupi e região foi realizada na tarde desta segunda-feira, 28, pela deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Ela estava acompanhada do presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), Walter Ohofugi, e de representantes do Ministério Público Estadual e Poder Judiciário.

O grupo participa do esforço conjunto de conhecer de perto o sistema de segurança pública estadual a fim de elaborar um relatório até o fim do ano. O objetivo é que o documento sensibilize e oriente os deputados a incluir soluções nas leis que disciplinam o gasto público para 2017, e que tramitam no Legislativo.

As autoridades visitaram a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Gurupi, onde constataram superlotação (118 presos em um prédio com capacidade para 40), além da falta de água e de condições sanitárias. Já no Centro de Internação Provisória (Ceip Sul), destinado aos menores de idade, o grupo observou condições mais satisfatórias do que as da CPP, embora os menores tenham reclamado da comida.

No Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, os visitantes não passaram do portão. O clima tenso provocado por uma tentativa de fuga, que terminou na morte de três homens em uma briga de facções, foi o motivo alegado pela direção do presídio e aceito pelas autoridades.

Os representantes se dirigiram então para a cozinha do estabelecimento, situada em uma área segura, onde relataram ter encontrado “alimentos de baixa qualidade, falta de ventilação, mau cheiro e moscas”, conforme contou Luana Ribeiro.

A tarde terminou com visita a uma delegacia de polícia em Gurupi, sediada em um centro comunitário. A segurança do prédio foi considerada vulnerável já que ali são guardadas armas e drogas apreendidas. O prédio não dispõe de muro, mas somente de uma porta frágil que dá de frente para a rua.

Para o presidente da OAB/TO, a situação é inexplicável. “Nossa população carcerária não tem nem três mil pessoas. É um absurdo isso”. Já a deputada Luana Ribeiro lembrou que o governador do Estado decidiu deslocar R$ 33 milhões da Segurança Pública e da Saúde para a Fazenda e Agricultura.

Para o juiz de execuções penais, Ademar Alves de Souza Filho, que também acompanhou o grupo, as condições do sistema prisional dificultam a atuação do Judiciário. “A situação da CPP é desumana. Se fosse para aplicar a lei, eu teria que mandar soltar todo mundo. Mas o que a sociedade vai pensar disso?”.