Damaso faz balanço do biênio e destaca avanços na Assembleia Legislativa

A publicação deste Balanço de Atividades 2015/2016, referente ao 1º Biênio da 8ª Legislatura, é uma proposta de acompanhamento das atividades executadas por esta gestão em consonância com as diretrizes gerais da Mesa Diretora.

Nossas ações foram pautadas pela implementação de um conjunto articulado de boas práticas administrativas como forma de conduzir, com democracia e transparência, esta Casa de Leis.

Neste biênio, o Parlamento foi marcado por intensos trabalhos que mobilizaram, além do plenário, as 12 comissões permanentes e as outras comissões temporárias, motivados pela legítima defesa dos interesses do povo do Tocantins.

Assim, destacamos as atividades próprias do Legislativo como as sessões plenárias, encaminhamento e votação de projetos de lei, além da realização de sessões especiais, solenes e audiências públicas.

O resultado é que esta legislatura registra uma das maiores médias dos últimos anos em termos de produção legislativa e presença de parlamentares em plenário. Foram mais de 350 sessões realizadas, quando foram apreciadas 5.455 matérias, entre projetos de lei e requerimentos.

São leis que viabilizam ações de governo, como, por exemplo, o projeto que trata da reforma administrativa do Executivo, o que autoriza a contratação de empréstimos para obras de infraestrutura em todo o Estado, além de matérias do Executivo como a que transformou  a Unitins (Fundação Universidade do Tocantins) em autarquia. Temos ainda a derrubada de atos administrativos do Executivo, como a do projeto de lei que instituía a taxa de inspeção veicular ambiental e as vistorias veiculares.

Ao longo deste período, o Poder Legislativo intensificou a relação democrática com a sociedade por meio da realização de mais de 25 sessões especiais em comemoração aos dias Internacional da Mulher, do Jornalista, Advogado, Consciência Negra, Nordestino em Palmas, da Música, Centenário da Diocese de Porto Nacional, Lançamento da Campanha da Fraternidade, Campanha do Outubro Azul, e em homenagem à Associação dos Surdos e Mudos. Além de outros debates sobre a Maioridade Penal e Reforma Política.

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizou também visitas ao interior do Estado com destaque para audiências públicas, a fim de identificar problemas e colher sugestões sobre temas estratégicos como segurança pública e saúde.

Além disso, o Parlamento Tocantinense realizou a entrega de comendas e de 14 títulos de Cidadão Tocantinense a personalidades regionais e nacionais que contribuíram com o desenvolvimento do Estado.

Ampliamos também nossa interação com a sociedade com mais reforço em comunicação. O Legislativo investiu com mais ênfase nas mídias sociais como Facebook, além de contar com a TV Assembleia, o site de notícias e a transmissão das sessões plenárias, em tempo real, pela internet.

Por fim, neste balanço, destaco com satisfação o cumprimento de importantes compromissos firmados entre este Parlamento e a sociedade. Para tanto, tivemos que manter constante diálogo com os pares a fim de colocar, na agenda pública, temas de interesse da sociedade, seja na produção de leis, eventos institucionais, trabalho nas comissões e no plenário, seja na fiscalização das ações de governo.