Stalin quer proibir uso de capacetes em estabelecimentos comerciais
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A matéria visa coibir o uso dos objetos também nas repartições públicas fechadas e abertas no âmbito do Estado do Tocantins. O parlamentar exemplifica alguns espaços que serão alcançados pela lei, caso a mesma seja aprovada, bem como prédios que funcionam no sistema de condomínio e postos de combustíveis.
O estabelecimento para ser coberto pelos efeitos da lei terá que publicar placa indicando a proibição de qualquer tipo de cobertura que esconda a face, constando o número da lei, bem como a data de sua publicação.
O projeto de Stalin foi elogiado por diversos parlamentares, dentre eles Osires Damaso (PSC) que defendeu ampliá-lo para proibir o uso dos instrumentos, a partir do momento que o motoquero descer da moto. Na sessão foram apresentados seis projetos de lei e um projeto de resolução, que serão apreciados pelas comissões antes de ir a plenário. (Elpídio Lopes)