Desaparecimento de pessoas será debatido nesta quinta-feira na Assembleia

Na próxima quinta-feira, 4, a partir das 14 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, o desaparecimento de pessoas no Estado de Tocantins será tema de audiência na Comissão de Segurança Pública da Casa. A proposta do deputado Stalin Bucar (PPS) foi aprovada em regime de urgência na sessão de 28 de abril.

Para Stálin, é preciso buscar alternativas, sugestões e providências viáveis a fim de amenizar o drama dos familiares e localizar as vítimas. “Dados oficiais apontam que 322 pessoas, em média, desaparecem por ano no Estado. Os casos mais graves envolvem crianças e adolescentes. Daí a necessidade de enfrentarmos o problema”, afirma Bucar.

O deputado reforça que a audiência é um mecanismo legal para envolver órgãos públicos e setores da sociedade civil ligados à questão, a fim de propor sugestões e de formular leis que instituam uma política estadual de identificação e localização de pessoas. A meta é integrar essas informações ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

O Cadastro mapeia iniciativas estaduais de registro e divulgação de casos de crianças e adolescentes desaparecidos e, com o apoio das redes de segurança pública e de direitos da criança e do adolescente nos estados, registra as informações na base nacional. Após a validação, os dados são atualizados gradativamente e ficam disponíveis à sociedade para consulta.