Barbiero quer isenção de ICMS de energia elétrica para escolas municipais

Foi encaminhado à Mesa Diretora, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira, 4, o anteprojeto de autoria do deputado Alan Barbiero (PSB), que solicita ao Governo do Estado a alteração da lei que reduz a base de cálculo e concede isenção de ICMS sobre a energia elétrica, de modo a desobrigar as escolas municipais do pagamento do imposto.

Para Barbiero, a isenção visa a gerar economia nas escolas de todo o Estado, possibilitando mais investimento em melhorias de estrutura física, adequações e conforto aos alunos da rede pública de ensino.

Conforme o autor do anteprojeto, a isenção é justa, já que a prefeitura de Palmas, por exemplo, não cobra o IPTU do Governo referente aos prédios públicos. Segundo ele, a reciprocidade almeja beneficiar a população. “Muitas escolas enfrentam dificuldades de custeio e o dinheiro economizado pode ser utilizado para melhorar a educação no Estado”, frisou o deputado. (Maisa Medeiros)