Destinação de emendas parlamentares para a saúde materno-infantil é sugerida por deputados
A possibilidade de destinar recursos das emendas parlamentares à
construção de um novo hospital materno-infantil em Palmas foi bem recebida pelos
deputados estaduais durante audiência pública realizada na manhã desta
quarta-feira, dia 28.
A sugestão partiu do parlamentar José Bonifácio (PR) em reunião da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle para a prestação de contas da saúde do Estado – referente ao 3º quadrimestre de 2016 e ao 1º quadrimestre de 2017 – apresentada pelo titular da pasta, Marcos Musafir.
Bonifácio ressaltou também o desejo da Assembleia Legislativa em colaborar para a autonomia orçamentária da Secretaria de Estado da Saúde “Estamos aqui para buscar soluções e vamos fazer isso”, afirmou.
Novo hospital
Ao saber que o Estado já tem um projeto pronto para a construção de um novo hospital materno-infantil, Bonifácio solicitou ao Governo o envio de cópia à Assembleia.
De acordo com a promotora de Justiça da Saúde, Maria Rosely de Almeida Pery, o Estado precisa urgentemente melhorar o atendimento materno-infantil, com adequações e mudanças estruturais no Hospital Dona Regina, por exemplo.
Nesse sentido, explicou a promotora que, diante de inúmeras ações de pacientes em busca da garantia de direitos básicos à saúde, já apresentou à Secretaria um projeto que visa atender adequadamente os pacientes. Para isso, porém, o Executivo precisaria do apoio dos deputados.
Os deputados Elenil da Penha (PMDB), Alan Barbiero (PSB), Valdemar Júnior (PMDB), Valderez Castelo Branco (PP), Amélio Cayres (SD), Eli Borges (PROS), Stalin Bucar (PPS) e Paulo Mourão (PT) também se mostraram dispostos a ajudar o Estado a solucionar este e outros problemas na saúde.
O secretário agradeceu o apoio parlamentar e mencionou que todas as contribuições serão bem-vindas, já que as dificuldades enfrentadas pela pasta e a falta de autonomia financeira inviabilizam as ações importantes ao setor.
Auditoria
Paulo Mourão aproveitou o debate para cobrar algumas medidas da Secretaria de Saúde, como o resultado de auditorias e fiscalização realizadas em 2016 pelos órgãos de controle, e o valor da dívida cobrada por fornecedores da área da saúde estadual.
Poderes e instituições
Os parlamentares Zé Roberto (PT) e Eli Borges (PROS) propuseram que os poderes e instituições autônomas do Estado (Assembleia, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública) também contribuam com a saúde do Tocantins. Zé Roberto chegou a sugerir que 5% dos orçamentos desses órgãos sejam repassados ao setor. (Maisa Medeiros e Rubens Gonçalves)