Assembleia debate novo ordenamento do Estado em Araguaína
A
Assembleia Legislativa deu continuidade nesta quinta-feira, 29, por meio da Comissão
Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e
Político do Tocantins (Cenovo), na cidade de Araguaína, ao debate em busca de alternativas
para a saída da crise que assola o Tocantins. O evento aconteceu no
Campus Cimba da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
No debate ocorrido na segunda maior Cidade do Estado, distante cerca de 380 KM de Palmas, prevaleceu críticas sobre à falta de planejamento e projetos do Governo que promova confiabilidade da população e investidores no Tocantins. O presidente da Cenovo, deputado Paulo Mourão (PT), afirmou que ao longo dos 29 anos do Estado as gestões governamentais afastaram-se do social, e enveredaram num projeto de poder, controlados por interesses particulares.
Mourão enfatizou que o projeto pensado pela Cenovo tem o objetivo de produzir alternativas que vão subsidiar a elaboração de um novo contesto econômico e dará subsídios à elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Leis Orçamentárias do Estado (LOA) de forma a atender as necessidades da sociedade tocantinense. “De 2006 a 2016 o Tocantins não se importou com projetos estruturantes que pensam nas pessoas; daí se criou a Cenovo para elaborar um plano que ouve e valorize o povo”, destacou.
O parlamentar enalteceu a dedicação e o esforço dispensado ao projeto pelo presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), como também pelos demais membros do Legislativo.
O deputado Alan Barbiero (PSB), membro efetivo da Comissão, disse que a Assembleia está realizando algo nobre ao dar à população a oportunidade de contribuir com um planejamento econômico e com políticas públicas que irão dar um norte para aonde a sociedade deseja chegar.
Ao dizer que muitos se contentam com a categoria do Tocantins como um corredor por onde passa o progresso, Alan lembrou que não basta ter importantes vias de escoamento, mas sim ter investimento nas pessoas, pois o progresso não depende só de estrutura física. “Devemos investir nas pessoas, só assim teremos uma população valorizada e engajada num projeto de desenvolvimento duradouro e abrangente”, explicou.
Para Paulo Mourão, o objetivo do projeto é produzir um orçamento qualificado, que atenda às necessidades da coletividade, promovendo uma nova forma de gestão que cuida da coisa pública e das pessoas. “É discutindo com a população os gargalos que impedem o desenvolvimento, que iremos apontar a saída para a crise que vive o Estado, e mostrar para o Governo como cuidar das pessoas”.
Comungando com os deputados, a maioria dos participantes, dentre eles secretários municipais, vereadores, estudantes e educadores de Araguaína, e membros de diversos poderes do Estado, afirmaram que falta projeto de gestão e sobram projetos políticos pessoais, que impedem o desenvolvimento local. Essa observação foi exemplificada pelo secretário de administração de Aragugaína, Joaquim Quinta Neto, que apresentou como desafio para o Estado e a área do Matopiba o equilíbrio entre sua população e a produção de alimentos. Segundo ele, mais de 80% dessa população produz somente cerca de 5% do alimento demandado na região.
Após a abertura do evento foram realizados debates individuais que envolveram as cinco temáticas da Cenovo: I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos. Cadeias produtivas e Sustentabilidade Ambiental; II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária; III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora; IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social; V) Política de Saúde e Bem Estar.
Ao fim de cada debate regional é feito um relatório, sendo que um texto final será emitido ao término de todos os encontros contendo um diagnóstico sobre a realidade do Tocantins. Araguaína foi a quarta cidade a receber os debates da Cenovo, que já aconteceu em Palmas, Gurupi e Porto Nacional.
Ainda participaram da reunião diversos secretários da prefeitura de Araguaína, vereadores, o conselheiro do Tribunal de Conta do Estado, Severiano Costandrade, representantes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, OAB, Sintet, entre outros segmentos. (Elpídio Lopes)