Projeto Manoel Alves é apresentado à Cenovo como problema a ser resolvido em Dianópolis

A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa constatou em Dianópolis, Sudeste do Tocantins, na tarde de sexta-feira, 11, que um dos principais anseios daquela região é a consolidação do projeto Manoel Alves. A carência de água e o pouco aproveitamento das potencialidades turísticas também estão entre as demandas apresentadas pelos participantes da reunião.

O projeto Manoel Alves, localizado entre as cidades de Porto Alegre do Tocantins e Dianópolis, é um dos maiores projetos de irrigação do País. Inaugurado em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), possui uma área de 20 mil hectares e é destinado à produção de frutas e à exploração de turismo e lazer.

Conforme lideranças e autoridades políticas do Sudeste, devido à falta de vontade política dos administradores estaduais, as expectativas iniciais em relação ao projeto viraram frustação, já que a produção atual está muito abaixo da esperada.

Em função das dificuldades, aproximadamente 80% dos proprietários de lotes do projeto venderam o ágil de suas áreas. Atualmente, só a produção de banana tem o destaque esperado, chegando a ser exportada até para o exterior.

Entre as dificuldades apresentadas em Dianópolis estão a falta de regularização de cerca de 70% das propriedades rurais da região, a deficiência da assistência técnica aos produtores e a proibição pelos órgãos de controle sobre a comercialização dos produtos agrícolas. Outra problemática externada foi a existência de nove pequenas hidrelétricas localizadas no município de Dianópolis, que, apesar dos impactos, não pagam nenhum tipo de imposto como compensação ao município.

A população de Dianópolis apontou também a necessidade de mais investimentos nas áreas da educação, segurança, saúde e assistência social; demandas essas encontradas em todas as regiões por onde a passou a Cenovo.

Paulo Mourão

O deputado Paulo Mourão (PT), na condição de presidente da Cenovo, propôs uma visita da Comissão ao Manoel Alves como forma de conhecer melhor a situação, e poder propor soluções às dificuldades do projeto. Ele esclareceu as razões para a criação da Comissão Especial. “A Cenovo nasceu para fazer um estudo das demandas da população, elaborar soluções para os problemas do Tocantins e dar subsídios tanto à elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentária (LDO) como às Leis Orçamentárias do Estado (LOA). Com essa finalidade fizemos parcerias com universidades, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Tocantins, OAB, dentre outros”, explicou.

Como ocorreu em outros encontros, o parlamentar disse que os governos se envolveram apenas nas discussões políticas, desprezando o debate sobre desenvolvimento estratégico, qualificado e sustentável. Como em todas as cidades que receberam a Cenovo, em Dianópolis, Mourão entregou ao prefeito, Padre Gleibson (PSB), um documento com o diagnóstico do município. O deputado leu os dados da educação na cidade, segundo os quais 93,5% das crianças concluem a educação infantil; 55,5% terminam o ensino fundamental e apenas 10,4% dos jovens que se formam no ensino superior.

Na oportunidade, o defensor público Leonardo Oliveira Coelho disse ser preciso, mais do que nunca, rever a realidade do Estado: “repensar o seu modelo de projeto administrativo, pois os governos passam e o Estado fica, e as administrações desprezam o modelo de gestão social que precisamos ter para a consolidação dos direitos e de uma sociedade justa”, destacou.

Também participaram da reunião a vice-prefeita de Dianópolis Francisca Ribeiro; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade; o advogado Mauro Bráulio, representando a OAB; vereadores; professores; estudantes; secretários municipais; o ex-prefeito de Dianópolis, José Salomão; produtores rurais e empresários, entre outras. (Elpídio Lopes)