Identidade de gênero será tema de audiência pública

A argumentação que aponta o condicionamento social das identidades masculina e feminina, conhecida como ideologia ou identidade de gênero, vai voltar a ser debatida na Assembleia. O assunto está em dois requerimentos do deputado Eli Borges (PROS) aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, 16.

O deputado diz que pretende apurar suspeitas de descumprimento do Plano Estadual de Educação, que excluiu o tema da rede de ensino. Os requerimentos pedem informações para a Secretaria da Cidadania e Justiça sobre o programa “Caravana da Diversidade” e audiência pública para apurar supostas palestras sobre ideologia de gênero nas escolas públicas.

Ainda de acordo com Eli, a sexualidade humana só deve ser tratada como parte do conteúdo de biologia e, ainda assim, de acordo com a faixa etária dos alunos. O deputado afirma ainda que iniciativas que extrapolem esse limite representam intromissão do Estado em área de competência da família.

Outras solicitações

Em regime de urgência, os deputados aprovaram também quatro requerimentos do parlamentar licenciado Rocha Miranda (PMDB). Por meio deles são pedidas ao governo do Estado a recuperação da via que liga o IFTO de Araguatins à cidade e a reconfiguração das torres de telefonia móvel nas zonas rurais de Araguatins e de Carrasco Bonito.

A realização de duas solenidades foi aprovada: uma audiência pública sobre drogas e entorpecentes, solicitada pelo deputado Ivory de Lira (PPL), e uma sessão solene em comemoração ao aniversário de 25 anos da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) no Tocantins, sugerida pelo parlamentar Wanderlei Barbosa (SD).

Audiências são também requeridas para debater problemas na cadeia produtiva do leite, em Augustinópolis, Araguaína e Colmeia, e discutir o impacto do projeto Shopping a Céu Aberto, em Taquaralto. As propostas são dos deputados Zé Roberto (PT) e Wanderlei Barbosa, respectivamente.

Projetos

Propostos pela deputada Luana Ribeiro (PR), dois projetos de lei foram aprovados em primeira fase de votação na sessão vespertina desta quarta. Um deles dispõe que estabelecimentos com média de circulação diária de ao menos mil e quinhentas pessoas sejam obrigados a dispor de aparelho desfibrilador externo automático.

O outro projeto propõe que estabelecimentos públicos e privados do Tocantins sejam obrigados a inserir o símbolo do autismo nas placas que anunciam atendimento prioritário. (Glauber Barros)