Divisa do Tocantins com a Bahia será discutida em audiência pública
As
discussões sobre a divisa do Tocantins com a Bahia serão ampliadas com a
realização de audiência pública no próximo dia 16 no distrito de Panambi,
município de Mateiros. A proposta foi feita pelo deputado Valdemar Júnior
(PMDB) nesta segunda-feira, dia 28, durante reunião com representantes do
Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro
Carlesse (PHS), também participou do encontro e garantiu o apoio necessário à
realização da audiência pública.
A divisão já foi decidida em 2014, de forma unânime, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida encerrou o litígio entre os Estados do Piauí, Tocantins, Bahia e Goiás. No entanto, segundo Valdemar Júnior, os moradores de Panambi, que na divisão ficou para a Bahia, preferem pertencer ao lado tocantinense.
“A reunião de hoje foi preparatória para a audiência pública, na qual ouviremos a população. Mas vamos fazer todo o possível, política e juridicamente, para garantir o desejo daqueles moradores, que é de permanecer no Tocantins”, explicou Valdemar, acrescentando que todos os serviços públicos do distrito, como energia elétrica, saúde e educação, são oferecidos pelo Tocantins.
Nova reunião
Foi também definida nova reunião entre representantes do Executivo estadual e deputados. O encontro vai ocorrer na próxima segunda-feira, dia 4, às 14h30, na sala de reuniões da Presidência da Assembleia, e servirá para que os técnicos do Governo detalhem aos parlamentares todas as questões técnicas e jurídicas sobre a polêmica em torno da divisa.
Apoio
Ao reafirmar apoio para a realização da audiência pública, Carlesse destacou a necessidade da discussão, no sentido de por fim ao impasse. “Esse problema precisa ser resolvido, pois gera insegurança para os moradores e produtores daquela região. Pelas informações que temos, eles querem ficar no Tocantins, então isso precisa ser resolvido o quanto antes”, defendeu.
Participante
Compareceram à reunião representantes do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Estadual do Planejamento, além de um diretor da Energisa. (Rubens Gonçalves)