Escola Legislativa conclui seminário sobre orçamento participativo

Após três dias de debates e palestras sobre orçamento participativo, fiscalização e planejamento estratégico, vereadores e assessores técnicos concluíram a programação do Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas. O evento aconteceu no período de 16 a 18 deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Segundo a presidente da Escola do Legislativo, Maria de Jesus Costa e Silva, a participação de vereadores e assessores foi satisfatória, pois o evento contou com representantes da maioria das câmaras municipais de todo o Estado. 

“Foi gratificante realizarmos esse seminário, pois atendeu a uma demanda dos próprios vereadores. Muitos saíram daqui entendendo melhor a legislação e com algumas soluções aos problemas que enfrentam em suas atividades parlamentares”, afirmou a presidente.

Toda a programação teve como eixo as atribuições dos vereadores e sua participação na administração municipal, a fiscalização de atos do Executivo e a elaboração de planos de governo.

Nos diversos temas os parlamentares e assessores técnicos foram alertados sobre seu papel no cumprimento das leis, na observação dos aspectos técnicos e teóricos da legislação, além da necessidade de buscar informações mais aprofundadas sobre aspectos gerais dos municípios.

O seminário foi promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com o Tribunal de Contas (TCE), o Instituto Legislativo Brasileiro (IBL), o Interlegis, a União dos Vereadores do Estado do Tocantins (Uvet) e o Senado Federal. (Penaforte Dias)