Deputados sabatinam secretário de Estado da Saúde durante prestação de contas

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, em audiência pública conduzida pelo seu presidente, deputado José Bonifácio (PR), recebeu na manhã desta quarta-feira, 27, a equipe da Secretária da Saúde do Estado para apresentação dos relatórios do último quadrimestre de 2017 e dos primeiros quatro meses de 2018.

O secretário da saúde, Renato Jaime, assegurou que o Governo interino de Mauro Carlesse tem realizado esforços para diminuir a superlotação dos hospitais do Estado. Ele mostrou como exemplo imagens dos corredores do Hospital Geral de Palmas (HGP) vazios, sem nenhum paciente em macas.

O titular da saúde destacou, entre outras coisas, a importância do programa “Opera Tocantins”, que segundo ele já liberou seis mil cirurgias eletivas, tendo realizado mais de quatro mil desses procedimentos. Com o objetivo de implantar uma saúde mais eficiente, o secretário garantiu que a secretaria realiza esforço para que chegue ao HGP somente tratamentos de alta complexidade.

Renato Jaime destacou também que sua gestão já alcançou 91% do abastecimento do estoque da secretaria, e que tem melhorado a infraestrutura e acessibilidades nas unidades hospitalares do Estado.  

O relatório apresentado mostra que de um orçamento de R$ 1.732.141.260,00 no 3º quadrimestre de 2017 foi empenhado R$ 1.440.251.103,80 e pagos 1.411.970.337,22.

Já no primeiro quadrimestre de 2018 de um orçamento de R$ 1.579.633.573,00 foi empenhado R$ 603.751.369,87 e pago 247.476.094,58, o que corresponde 49,64% do orçamento inicial. Os valores dos dois quadrimestres são provenientes de recursos do tesouro estadual, transferências do SUS, operações de créditos, entre outras fontes.

Dos valores empenhados, a maior parte vai para a folha de pagamento, alcançando 65% no último período do ano passado e 64% no primeiro deste ano. Situação criticada por alguns parlamentares.

Ao responder questionamentos do deputado Paulo Mourão (PT) sobre a possibilidade do fechamento do Hospital Regional de Dianópolis em função de ineficiência daquela unidade, Renato garantiu que já realizou um termo de ajuste de conduto com o Ministério Público que impede o fechamento da unidade daquela cidade. O secretário disse também a Mourão que está empenhado em solucionar as judicializações que a secretaria vem sofrendo quanto a cirurgias e oferta de medicamentos a pacientes.

Zé Roberto (PT) por sua vez indagou se os gastos com a saúde estão realmente apresentando os resultados esperados que represente o avanço no setor. O deputado Eduardo do Dertins (PSS) parabenizou o trabalho do secretário e cobrou da Assembleia a derrubada de um veto do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) referente a um projeto de lei que garante permanência de odontólogos nos hospitais como medida preventiva contra a incidência da cardiopatia.

Deputados como a presidente da Assembleia, Luana Ribeiro (PSDB), Toinho Andrade (PHS) Olyntho Neto (PSDB) e Valderez Castelo Branco (PP) reconheceram o esforço do Governo e do secretário para melhorar a saúde e reconheceram que resultados positivos estão sendo alcançados. (Elpídio Lopes)