Deputados sabatinam representantes da Secretaria Estadual da Saúde

Os deputados estaduais sabatinaram na noite dessa terça-feira, 18, o secretário de Estado da Saúde, Renato Jayme, e técnicos da pasta. Na reunião os atuais gestores prestaram contas referentes ao 2º quadrimestre 2018.

No relatório foram apresentados o detalhamento dos valores orçamentários e seus investimentos. De acordo com os dados, do total de R$ 4.465.982.948,68 arrecadados pelo Estado no segundo quadrimestre deste ano, R$ 859.752.665,08, foram investidos em saúde pública, o que corresponde a 19,25%, acima dos 12% recomendados pela Lei Complementar 141, de 2012.

Segundo Renato Jayme, a realização de cirurgias eletivas mostra o empenho da gestão em solucionar os problemas de milhares de pacientes que há anos esperavam por uma cirurgia. “De janeiro a 10 de dezembro de 2018, foram realizados 5.141 procedimentos em todo o Estado, aproximadamente o total de 2016, com 2.727 somados, a 2017, com 3.386”, destacou.

O deputado Paulo Mourão (PT), entretanto, disse não acreditar na fala dos representantes da Sesau, segundo a qual não existe fila de espera por cirurgias nos hospitais do Estado. “Me desculpe, mas isto é uma falácia! Não existe essa história de fila zero, nem aqui no Tocantins, nem em lugar nenhum do Brasil”, criticou.

Já Zé Roberto (PT) pediu um posicionamento dos técnicos da Secretaria sobre o impacto da Emenda Constitucional 95/2016 – conhecida como PEC do teto dos gastos públicos. O deputado também cobrou melhorias para os hospitais do interior do Estado, a exemplo do de Arraias, com o objetivo de evitar superlotações como as verificadas no Hospital Geral de Palmas, por exemplo.

Presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o deputado José Bonifácio destacou que a administração tripartite da saúde pública deve ser levada a sério. “Os problemas sempre chegam aqui [i.e. Palmas], como as internações longas, que devem ser resolvidas. As Unidades de Pronto Atendimento devem ser atendidas com recursos, bem como a compra de equipamentos importantes como mamógrafo. A Saúde deve ser prioridade da gestão tanto estadual, como municipal e federal”, afirmou.

Apoio aos municípios

De acordo com informações da Sesau, a gestão cede aos municípios 640 servidores, como cirurgiões dentistas, auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, farmacêuticos e fisioterapeutas, entre outros. Segundo os técnicos, o investimento para este fim soma R$ 70,7 milhões por ano.

Além da cessão de funcionários, o Estado investiu em apoio técnico em busca da redução de doenças como a AIDS e as transmitidas pelo Aedes aegypti. Os resultados das parcerias são positivos: em 2018 houve redução de 60,5% nos casos de AIDS, no comparativo com 2017. Ano passado foram registrados 91 novos casos da doença, contra 43 neste ano. (Rubens Gonçalves)