Propostas apresentadas na Assembleia visam à redução de impactos ambientais

Aproveitando a passagem da Semana do Meio Ambiente, a deputada Cláudia Lelis (PV) apresentou várias iniciativas em defesa da preservação e bom uso da natureza no Estado. Na manhã desta quinta-feira, dia 6, a parlamentar usou a tribuna para defender matérias como a que visa implantar o projeto “Papel Zero” na Assembleia Legislativa.

Por meio de requerimento, ela sugere que seja por meio digital a tramitação de documentos e matérias. Outro requerimento solicita ao governo estadual a implementação de ciclovia na rodovia TO-030, que liga Palmas ao distrito de Taquaruçu.

A deputada requereu também que a rodovia seja transformada em estrada-parque, com pavimentação e sinalização adequadas, com maior fiscalização do limite de velocidade. “Essa estrada é rota para Taquaruçu e o Jalapão; por isso, precisa ser nosso cartão-postal. Nada mais justo que a rota seja transformada em estrada-parque, uma vez que os ciclistas a utilizam para ir ao distrito; por isso a importância da construção da ciclovia”, reforçou.

Ainda segundo Cláudia, a proposta pretende regulamentar e promover a prática do ciclismo de montanha, a promoção da saúde da população, a ampliação do número de praticantes e da quantidade de visitantes, e a divulgação dos parques estaduais do Tocantins.

Outro projeto da deputada regulamenta as cavalgadas e tropeadas no Estado. “Não sou contra, mas não podemos ficar inertes ao que acontece nesses eventos e precisamos ter regras para a atividade”, declarou.

Conforme a parlamentar, é preciso minimizar situações de estresse e fadiga dos animais, limitando os trajetos a, no máximo, cinco quilômetros, com intervalos mínimos de 15 minutos, antes da retomada das cavalgadas e tropeadas, além de outras providências do projeto.

Quelônios

O deputado Professor Júnior Geo (Pros), por sua vez, apresentou dois requerimentos: uma moção de aplausos ao Projeto Quelônios do Tocantins e uma matéria pedindo informação ao Governo do Estado sobre procedimentos adotados para o fortalecimento da fiscalização nos rios.

O parlamentar aplaude o projeto pela promoção do repovoamento de tartarugas da Amazônia e tracajás na região do Cantão, considerado o berçário de toda a ictiofauna – conjunto das espécies de peixes que existem numa determinada região biogeográfica – no caso específico, a Bacia do Araguaia.

Quanto ao pedido de informação ao Governo, o deputado quer esclarecimentos sobre a situação dos equipamentos utilizados para a fiscalização nos rios. Ele Quer também saber se existem servidores suficientes para a fiscalização, além da destinação dos materiais e animais apreendidos.

Segundo o parlamentar, o objetivo da portaria nº 106, de 27 de março de 2019, é garantir a preservação das espécies através de fiscalização constante e rígida, devido a áreas tão extensas e à cultura da pesca predatória. (Elpídio Lopes)