Deputado Vilmar media debate sobre viabilidade da pavimentação da TO-010
Casa cheia durante todo o dia em Tocantínia, no Colégio Batista, para discutir sobre a viabilidade da pavimentação da TO-010. A Audiência Pública foi promovida neste mês de junho, pela Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Vilmar (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do evento. E após um amplo debate, com a participação de diversos segmentos sociais, especialmente indígenas, consensuou-se pelo prosseguimento das discussões em torno da viabilidade da pavimentação.
Moderador dos debates, Vilmar explica quais são os próximos passos. “Com o aval dado aqui hoje pela comunidade será possível o estudo sobre a viabilidade socioeconômica desta obra e sobre o impacto ambiental, mas o mais importante será o encaminhamento aos órgãos competentes para que sejam realizadas as consultas públicas junto às comunidades indígenas”, pontua o parlamentar.
Audiência Pública
Na ocasião, o espaço foi aberto para a comunidade e diversos segmentos tiveram oportunidade de expressar seu posicionamento sobre o interesse em pavimentar a rodovia. Como o traçado da TO-010 possui 41 quilômetros na reserva indígena Xerente, grande parte do público foi de indígenas desta etnia, que é a maior do estado e tem na circunscrição de Tocantínia suas aldeias.
Comunidade em geral, especialistas, anciãos de diversas aldeias, além da ala mais jovem foram ouvidos. Os indígenas que fizeram uso da palavra expuseram diversas opiniões sobre a possibilidade da obra.
Sobre as manifestações, o prefeito de Tocantínia Manoel Silvino, destacou que a audiência era um marco para a comunidade. “O que estamos discutindo hoje é se há interesse da comunidade na vinda desse asfalto, é o primeiro passo, e se todos concordarem, dai então se farão os estudos de viabilidade, impactos ambientais, as possíveis indenizações, dentre outros assuntos”, pontuou o gestor.
José Alberto Barbosa, servidor público e morador de Tocantínia, representou o segmento da sociedade civil em sua fala e destacou o quanto a pauta em questão mexe especialmente com a comunidade de Tocantínia. “Esse sonho é esperado há décadas pelos moradores, e a comunidade não pode ver o assunto apenas como uma oportunidade de indenização”, opinou.
Para o vereador de Itacajá, Júlio Cesar Araújo, a pavimentação não vai beneficiar apenas Tocantínia, e é por isso que representantes de outras cidades, como ele e o prefeito Cleoman estiveram presentes. “É preciso analisarmos o contexto histórico, nós temos uma dívida com a comunidade indígena, por isso sugiro que o primeiro passo seja a realização de consultas públicas dentro das aldeias para saber se eles querem esta obra”, apontou o vereador, citando o decreto 5051/2004, que promulgou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) regulamentado as consultas públicas.
Marcos Garcia, chacareiro local, manifestou-se pela não-pavimentação como forma de preservação do espaço e da cultura indígena e apontou a constante manutenção da rodovia e das estradas vicinais como alternativa.
Ex-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Alexandre Tadeu também fez algumas considerações. “Quem licencia esse tipo de obra é o Ibama. As discussões começam do zero e será a oportunidade de todos conheceram sobre a vontade da comunidade; desenvolvimento não significa perder a cultura, mas pode ser um instrumento de reforço”, pontuou, citando outras experiências em aldeias indígenas que teve a oportunidade de conhecer.
Estiveram presentes na Audiência Pública o presidente da Assembleia, Antonio Andrade; os deputados estaduais Vanda Monteiro (PSL) e Léo Barbosa (Solidariedade); o deputado federal Carlos Gaguim; o presidente da Associação Tocantinense de Município (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, acompanhado dos vereadores Gordo e Lili; prefeito de Cachoeirinha Paulo Macedo; vereadores locais; além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Naturatins e Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto).