Assessoria Militar da Assembleia promove evento sobre processo legislativo

A Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Tocantins promoveu na tarde desta terça-feira, 18, no auditório da Casa, palestras sobre uma visão participativa do processo legislativo e seu papel na construção da cidadania e dos Direitos Humanos.

Ministraram as palestras os professores Paulo Fernando de Melo Martins, doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), que discorreu sobre Direitos Humanos em Ambientes Militares; e Sérgio Nunes dos Santos, 1º Tenente da PM-TO, mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), que falou sobre o desenvolvimento do processo legislativo.

Dirigido a alunos de Colégios Militares, aos oficiais e praças da Polícia Militar e entidades representativas dos militares, o evento foi prestigiado pelo chefe do Estado-Maior da PM do Estado do Tocantins, coronel Márcio Barbosa de Mendonça, que classificou como “importante” a iniciativa da Assessoria da PM junto ao Legislativo.

“Enquanto órgão componente da estrutura do Estado, a Polícia Militar depende exclusivamente do sistema legal. Nada mais salutar, portanto, do que entendermos como se dá o processo legislativo, com vistas a reivindicar nossos direitos como cidadãos, e os direitos inerentes à nossa profissão”, avaliou Barbosa.

Assessoria Militar

A Assessoria Militar junto à Assembleia Legislativa auxilia o Comando Geral da Corporação quanto às matérias de interesse institucional, a cargo dos respectivos órgãos. O assessor da PM na Casa é o Major QOPM Wellder Messias Cavalcante e o evento foi de iniciativa da Presidência e Diretoria Geral da Casa.