Olyntho defende MP que reduz ICMS de combustível em empresas de aviação

“A Medida Provisória irá fomentar o turismo e o desenvolvimento econômico do Tocantins”, Olyntho.

O deputado estadual Olyntho (PSDB) usou a tribuna para elogiar a visão empreendedora do Governo do Estado, sobre a Medida Provisória n° 4/2019, que prevê a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação (GAV).

 “Esta é uma Medida que realmente vai incentivar o desenvolvimento do Tocantins. Um Estado que tem vocação para o turismo e o agronegócio, agora poderá contar com uma logística acessível. Acredito que esta MP mudará o patamar turístico e empresarial no Tocantins em um curto prazo, fortalecendo o desenvolvimento econômico no nosso Estado”.

Entenda

A alíquota, que era de 14%, passa a ser reduzida de forma progressiva entre 7% e 3%, conforme o investimento da empresa aérea na aviação comercial dentro do Estado. A intenção do Governo, com a decisão, é fomentar o desenvolvimento turístico e econômico do Estado, oportunizando a ampliação do número de rotas de voos que contemplem o Tocantins como ponto de partida e de chegada, tendo referência não só a Capital, mas também outros municípios.