Em apoio a piscicultores, Olyntho defende isenção de licença ambiental e outorga d’água

Por Bianca Marinelli /ASCOM ON
01/07/2019 16h37 - Publicado há 4 anos
Em evento com piscicultores, Olyntho defende isenção de licença ambiental e outorga d’água
Em evento com piscicultores, Olyntho defende isenção de licença ambiental e outorga d’água
Ascom Deputado Olyntho / HD

Na manhã desta segunda-feira, 01, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), participou do lançamento do programa do Fortalecimento do Parque Aquícola Sucupira, juntamente com a senadora Kátia Abreu (PDT), defendeu a isenção da licença ambiental, das taxas de registros e da outorga d’água para os produtores de peixes no Tocantins.

“Defendemos além da isenção do licenciamento ambiental, a isenção também da outorga d’água, porque não adianta isentar o licenciamento se não isentar a outorga d’água. O Tocantins é um grande celeiro na produção de peixes, precisamos desburocratizar e dar oportunidades para geração de mais empregos, renda e que os produtores possam ganhar dinheiro”, reforça.

O parlamentar apresentou neste ano de 2019, o Projeto de Lei que dispensa a licença ambiental para áreas de até 5 hectares de lâmina d’água em tanques escavados, 50 hectares para barragens de acúmulo de água da chuva,  10 mil metros cúbicos de água em tanque-rede e a outorga de água devendo, obrigatoriamente, o produtor preencher o cadastro junto ao Naturatins.

“Nosso compromisso é com o desenvolvimento e o crescimento do nosso Estado. Trabalhamos para desburocratizar e facilitar a vida do produtor rural no Tocantins”, disse Olyntho.

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