Aprovada Comissão do Novo Código Florestal do Tocantins

Na sessão desta terça-feira, 02, foi aprovado o Requerimento de autoria do deputado Olyntho (PSDB), para que seja instalada a Comissão que vai analisar o Novo Código Florestal do Tocantins, com segurança jurídica, promovendo não somente a preservação, mas a recuperação e conservação do meio ambiente. Esta proposta irá adequar à legislação estadual a realidade atual em que o Tocantins se encontra.

“O novo Código Florestal do Tocantins é instrumento essencial para o desenvolvimento do Estado e a sustentabilidade do agronegócio, conciliando segurança jurídica para os produtores rurais e a preservação do meio ambiental”, defende Olyntho.

Na Comissão, será feito um levantando com todas as informações junto a população do Estado, tendo em vista o crescimento do setor produtivo com mais segurança jurídica, promovendo a sustentabilidade, delimitando áreas de proteção permanente (APP), reserva legal, e toda gestão que envolve as questões ambientais e recursos naturais do Estado.

Será realizado também, audiências públicas nas maiores cidades do Tocantins, ouvindo a população, representantes de sindicatos, produtores rurais, ambientalistas e segmentos da sociedade em geral.