Aprovada criação da Semana Estadual de Combate ao Feminicídio

Por Hugo Gross/Ascom
07/07/2019 11h08 - Publicado há 3 meses
Valderez Castelo Branco é autora da proposta
Valderez Castelo Branco é autora da proposta
Koró Rocha / HD

O plenário da Assembleia aprovou nesta quinta-feira, 4, projeto de lei de autoria da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), que cria a Semana e o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. O objetivo principal da matéria é conscientizar a sociedade a respeito da violência sofrida pelas mulheres e discutir o feminicídio como maior violação dos direitos humanos contra a população feminina.

A proposta busca também divulgar mecanismos e serviços de defesa legais, estimular denúncias e propor mais ações de combate aos crimes relacionados ao gênero. Na semana que compreende o dia 9 de agosto, data escolhida, serão realizadas atividades de mobilização, palestras, eventos e panfletagem.

Dados levantados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) apontam um crescimento de 25,3% nos números de casos de violência contra a mulher no Estado. Ainda conforme os dados, a concessão de medidas protetivas pelo Poder Judiciário cresceu 88,7% em casos de violência doméstica, entre 2015 e 2018. O levantamento apontou também que 354 medidas foram concedidas entre 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2019, uma média diária de 6,1 medidas no período.

As informações são da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Judiciário, que destacou um salto de 1.323 para 2.496 medidas no período.

Para a deputada, é necessário que os Poderes se unam com a sociedade civil para extinguir a cultura da violência no Tocantins, estendendo a rede de proteção para todas as mulheres. “No parlamento, propomos leis, apresentamos requerimentos e destinamos emendas, como fiz para a revitalização da Patrulha Maria da Penha. No dia a dia, temos que agir em conjunto para colocar um fim ao sofrimento de mulheres que são violentadas física e psicologicamente em todo Tocantins”, declarou.