Eduardo do Dertins quer ampliar licença maternidade

Foi apresentado à Mesa Diretora da Assembléia nesta terça-feira, dia 21, um projeto de lei de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e co-autoria do deputado Marcello Lelis (PV), que institui o Programa Empresa Cidadã. A intenção é de proporcionar mais dois meses de licença maternidade, além dos quatro constitucionais, em troca de benefícios fiscais para as trabalhadoras de empresas particulares. O fato independe de estarem ou não amamentando. De acordo com o texto, os dois meses a mais são opcionais tanto para as empresas quanto para as mulheres. Segundo dados levantados pelo autor do projeto, morrem anualmente no Brasil cerca de 27 mil recém-nascidos antes de completar um ano de vida; seis mil setecentos e cinqüenta poderiam viver simplesmente com a ação de aleitamento materno. “Aqui no Tocantins, ações que beneficiam às mães e seus filhos devem ser apreciadas e atendidas pelo governo e empresas instaladas no Estado”, afirma o deputado. (Everton de Almeida)