Pré-candidatos a presidente recebem documento de parlamentares

CARTA DA AMAZÔNIA Por muito tempo, o meio ambiente brasileiro tem sofrido com o descaso de governos, empresas e da população em geral. Tal situação vem mudando lentamente por força de uma consciência ecológica que está sendo incutida na sociedade. Remanesce ainda um pensamento de que a preservação do meio ambiente se traduz em uma restrição ao desenvolvimento. Em um País como o Brasil, que necessita se desenvolver e gerar renda para uma ampla camada pobre da população, pode parecer que isso poderia ter conseqüências graves. Contudo, é falsa a impressão de que a preservação do meio ambiente pode atravancar o crescimento socioeconômico do País. É possível conciliar o desenvolvimento e a preservação. Para tanto, é necessário apostar no desenvolvimento sustentável. Esse tem sido o maior desafio de vários governos. É preciso desenvolver propostas que, em bases sustentáveis, abranjam o desenvolvimento sócio-econômico, a conservação dos ecossistemas e a inclusão social. Para atender a esses pontos, basta que se faça um planejamento sério e que haja a respeito um claro comprometimento por parte dos governos e da sociedade. Os Deputados Estaduais que participaram, em Manaus, da X Conferência Anual dos Legislativos Estaduais se comprometeram a se empenhar para que se detenha o elevado ritmo do desmatamento na Amazônia, contando com o futuro Presidente da República para que tão vital discussão seja ampliada e que logo os seus resultados possam ser observados por todos. Os parlamentares estaduais de todo o País também se mostraram dispostos a colaborar para que se tenha um projeto nacional de preservação do meio ambiente. A União Nacional dos Legislativos Estaduais, em face disso, apresenta aos pré-candidatos à Presidência da República propostas de preservação do meio ambiente, oferecendo cooperação e torcendo para que venha a lume um projeto vitorioso. PROPOSTAS: - Fortalecer o regime federativo, incentivando Propostas de Emendas Constitucionais que aumentem a capacidade de legislar dos Deputados Estaduais e outras que devolvam aos Estados e Municípios competências para legislarem, de forma concorrente, sobre Emancipações e Imposto sobre Circulação de Mercadorias. - Investir na produção e utilização do biodiesel, e em transporte hidroviário, que polui menos e impede o desmatamento de grandes áreas para a construção de estradas, principalmente na região Norte. - Promover o agroextrativismo, em que o meio ambiente seja conservado, sem que a economia local sofra prejuízos. - Incentivar o ecoturismo como atividade econômica que pode ser explorada, gerando emprego e renda, sem agredir o meio ambiente. - Realizar campanhas de conscientização e fiscalização sobre o licenciamento ambiental em propriedades rurais, conscientizando os grandes produtores da importância do equilíbrio ambiental. - Investir em fontes de energia alternativas, como a solar e a eólica, com o fito de evitar a poluição gerada por combustíveis, como o gás e o petróleo. - Inserir nos currículos escolares temas de educação ambiental, para que, desde cedo, todas as pessoas tenham consciência da importância da preservação do meio ambiente. - Fomentar políticas especiais para a manutenção da cultura do povo indígena, garantindo a esse povo a posse das terras e apoiando-os na preservação do meio ambiente. - Desenvolver projetos de gestão ambiental urbana, permitindo que as cidades também tenham condições de preservar os ecossistemas. - Firmar parcerias com o Ministério da Ciência e Tecnologia, a fim de incentivar as pesquisas em biotecnologia. Confira na íntegra todas as propostas da Carta da Amazônia no site www.unale.org.br