Prof. Júnior Geo comemora ação do MPE por concurso na Educação

Desde o início de seu mandato na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) vem cobrando a realização dos concursos públicos do Quadro Geral do Executivo, da Educação e da Saúde. Segundo o parlamentar, o constante movimento dos contratos no setor público sinaliza a necessidade de concurso.

Geo já apresentou requerimentos sobre o assunto, oficiou o Ministério Público Estadual (MPE-TO) e levou o tema diversas vezes para a tribuna. “Exoneram grande quantidade de pessoas que estão desempenhando o seu papel com qualidade, mas que ficam flutuando a cada término de ano sem saber se dá continuidade ao funcionamento do serviço ou não. Para que não tenhamos novamente algo semelhante prejudicando a funcionalidade do serviço público, que façamos o concurso. Se existe a possibilidade de indicações é porque existe a necessidade de concursados”, disse.

Geo também destaca que o último concurso ocorreu há 10 anos, situação que fragiliza a prestação do serviço público diante da falta de servidores públicos efetivos. “O Estado ganha dando andamento aos concursos, garante a isonomia no serviço público e atende à necessidade da população”, afirma.

Resposta

Em resposta ao ofício enviado pelo parlamentar, o MPE afirmou estar tomando as medidas necessárias para a realização do concurso na área da Educação. Conforme levantamento, o Estado possui 42,2% de contratos em seu quadro. O órgão solicita a realização do concurso para provimento de, no mínimo, 5.644 vagas, e que o Governo faça a inclusão dos recursos necessários para isso na Lei Orçamentária de 2020.