Lei de incentivo e criação de Secretaria do Esporte são propostas em audiência pública

A proposta de criação de uma lei estadual de incentivo fiscal e de nova secretaria estadual exclusiva para o Esporte foi o principal teor da reivindicação feita pelos participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa.

O debate fora solicitado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Antonio Andrade (PTB), autor do requerimento que obteve a subscrição do deputado Leo Barbosa (SD).

Presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB), a audiência ocorreu na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. O objetivo foi reunir propostas e sugestões para enviar ao Governo com vistas à elaboração do projeto, de iniciativa do Executivo.

Participaram da audiência representantes de segmentos esportivos, de entidades e clubes atléticos de todo o Estado, gestores municipais e estaduais da pasta, empresários, técnicos de diversas modalidades esportivas e profissionais de Educação Física.

Para o presidente da Federação Tocantinense de Voleibol, Ricardo Abalém, a maior dificuldade da área esportiva é a falta de orçamento e recursos necessários para a manutenção e desenvolvimento do setor. Por isso, destacou que a implantação da lei de incentivo é fundamental e urgente ao êxito das ações.

Representando os gestores municipais, o secretário de Esporte e Juventude de Paraíso do Tocantins, Osmarivan Moreira, destacou que também é preciso uma política de gestão de recursos e investimentos, além da recriação de uma secretaria para o esporte, onde as demandas do setor sejam administradas, com a ampliação de incentivo à prática esportiva, o financiamento de atletas e a valorização de todas as modalidades.

De acordo com o deputado Ricardo Ayres (PSB), maior eficiência na fiscalização dos recursos destinados para o Esporte também deve ser observada. “A audiência é o primeiro passo dessa luta de valorização do Esporte. Todas as sugestões devem ser contempladas nesse projeto e acreditamos que os 24 parlamentares convençam o Governo sobre a importância e o significado dessa lei,” enfatizou.

Elenil da Penha (MDB) também argumentou que a Casa quer estimular o Governo a enviar o projeto. “Vamos aguardar o envio da proposta de lei e, assim que a Comissão de Finanças receber a matéria, analisá-la o mais rápido possível. Valorizar o esporte é investir na infância e na juventude, uma vez que, ao investir nessa área, estaremos protegendo jovens saudáveis, fora da criminalidade e das drogas”, concluiu.

O presidente Antonio Andrade vai encaminhar as propostas para o Executivo, e acredita que elas serão acatadas pelo Governo, já que as sugestões contemplam ações e demandas voltadas a práticas de valorização dos tocantinenses e de desenvolvimento do Estado.

Presente à audiência, o governador em exercício Wanderlei Barbosa parabenizou a mobilização da categoria na elaboração das demandas. Ele garantiu que governador Mauro Carlesse (DEM) será sensível às solicitações e promoverá uma política de incentivo ao esporte em todas as modalidades, recorrendo ao apoio das associações desportivas e comerciais para que as ações sejam alavancadas.

Também fizeram uso da palavra e contribuíram com a discussão os parlamentares Leo Barbosa (SD), Júnior Geo (PROS), Gleydson Nato (PHS), Delegado Rérisson (DC), Vanda Monteiro (PSL) e Valderez Castelo Branco (PP).