Instalada a CPI da Saúde
Criada para investigar supostas irregularidades ocorridas em convênios celebrados com a Secretaria da Saúde e outros órgãos em gestões passadas, a CPI da Saúde foi instalada na tarde desta quarta-feira, dia 03, no plenarinho da Assembléia.
Durante a reunião o deputado Eli Borges (PMDB) foi eleito presidente da Comissão. A vice-presidente é a deputada Solange Duailibe (PT) e o relator, designado pelo presidente, é o deputado Helcio Santana (PDT).
Compõem ainda a CPI, como membros efetivos, o deputado Valuar Barros, pelo PFL e Fabion Gomes, pelo bloco da UT. Os suplentes são Josi Nunes (PMDB), Toinho Andrade (PFL), Fábio Martins (PDT), Raimundo Moreira (PSDB) e José Santana (PT).
As reuniões ordinárias devem acontecer sempre às terças-feiras, às 16 horas, conforme sugeriu Eli Borges. A primeira reunião, no próximo dia 9 de maio, terá caráter administrativo e nela serão avaliados os documentos, discutidas as futuras convocações, enfim, os passos a serem seguidos pela comissão.
O deputado Helcio Santana lembrou que esta é uma CPI pela vida. Segundo o relator, a comissão quer investigar onde estão os recursos para os programas de erradicação da doença de chagas, dengue e calazar, como eles foram aplicados e por que a população ainda sofre tanto com essas doenças, inclusive em aldeias indígenas.
A não devolução dos recursos para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na época, deixou o Estado em situação de inadimplência no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de órgãos e entidades federais), impedindo-o de firmar convênios federais na área de Saúde.
Hélcio Santana explica que apenas 10% dos recursos oriundos do convênio foram aplicados no Estado. A situação é grave. Nenhum objetivo do convênio foi cumprido e nós queremos apurar as responsabilidades como forma, também, de coibir esta prática, para que não aconteça novamente, defendeu.