CPI será instalada nesta quarta-feira

O presidente César Hallum (PFL) convocou os membros da CPI da Saúde para a reunião de instalação nesta quarta-feira, dia 3, às 14h30, no plenarinho da Assembléia. O pedido para a convocação partiu do deputado Helcio Santana (PDT) que retornou à Casa hoje, no lugar do deputado Eduardo Machado (PDT), licenciado por 121 dias para tratamento de saúde. Nesta reunião, vão ser escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator da comissão. Também serão discutidos os procedimentos administrativos e o calendário de atividades. A CPI da Saúde tem como objetivo investigar supostas irregularidades ocorridas em diversos convênios celebrados com a Secretaria da Saúde e com outros órgãos nas gestões passadas. Há suspeita de desvio de recursos federais, destinados à área de Saúde do Tocantins. O requerimento que pediu a instalação da CPI é de autoria do deputado Helcio Santana (PDT) e foi aprovado no dia 15 de fevereiro. “Não há conotação política. A responsabilidade da CPI é com a vida”, diz o parlamentar e médico Helcio Santana. Ele solicita a apuração das responsabilidades pela não-aplicação de nove milhões de reais – valor corrigido -, destinados à erradicação da doença de chagas e do calazar. A não-devolução dos recursos para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na época, deixou o Estado em situação de inadimplência no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de órgãos e entidades federais), impedindo-o de firmar convênios federais na área de Saúde. O deputado informou que apenas 10% dos recursos oriundos do convênio foram aplicados no Estado. “A situação é grave. Nenhum objetivo do convênio foi cumprido e nós queremos apurar as responsabilidades como forma, também, de coibir esta prática, para que não aconteça novamente”, defendeu o pedetista. Os membros efetivos da comissão são os deputados Eli Borges, pelo PMDB; Valuar Barros, pelo PFL; Helcio Santana, pela bancada do PPS/ PDT; Fabion Gomes, pelo bloco da UT, e Solange Duailibe, pelo PT. Os suplentes, respectivamente, são Josi Nunes (PMDB), Toinho Andrade (PFL), Fábio Martins (PDT), Raimundo Moreira (PSDB) e José Santana (PT).