Durante prestação de contas, parlamentares questionam secretário estadual da Saúde

Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, os deputados questionaram o secretário estadual da Saúde, Luiz Edgar Leão Tolini, sobre a fila de espera das cirurgias, a falta de medicamentos e os recursos repassados pelas instituições de ensino superior que utilizam os hospitais públicos para estágios acadêmicos de Medicina.

Os questionamentos foram feitos na manhã desta terça-feira, dia 18, durante prestação de contas da Secretaria referentes ao 2º e 3º quadrimestres de 2019.

O secretário respondeu que, embora reconheça a importância e a urgência de todos os tipos de cirurgia, os hospitais devem priorizar as emergências, o que leva à necessidade de remarcar algumas cirurgias.

Sobre os repasses das universidades particulares, o secretário afirmou que os convênios serão revistos porque, apesar de todas as faculdades realizarem estágios em hospitais públicos, nem todos fazem o repasse, sobrecarregando o Estado.

O deputado Professor Júnior Geo (Pros) procurou saber o motivo da não redução da folha de pagamento, mesmo havendo diminuição de pessoal. O secretário afirmou que se deve ao aumento de pagamentos de servidores que adquiriram títulos de formação profissionais.

Além do presidente da comissão, deputado Nilton Franco (MDB), participaram da reunião os parlamentares Valderez Castelo Branco (PP), Luana Ribeiro (PSDB), Elenil da Penha (MDB), Amália Santana (PT) e Ivory de Lira (PCdoB).

As contas

O secretário, como fez na prestação de contas do 1º quadrimestre, em 11 de setembro do ano passado, manteve o otimismo com relação à Saúde. Segundo ele, existe um esforço na pasta para realizar melhorias no atendimento aos pacientes e na gestão como um todo.

Segundo as informações prestadas, nos três quadrimestres de 2019, foi aplicado na Saúde o percentual de 4,79% a mais em comparação ao mínimo exigido por lei, que é de 12% do orçamento anual. Da arrecadação de mais de R$ 7 milhões, da qual deveria ser gasto o total legal de R$ 867.989.426,09, foram aplicados R$ 1.214.519,246,64.

Gargalo nas despesas da saúde estadual, como afirmou o chefe da pasta, gastos dispensados ao quadro de pessoal são vistos como negativos. Segundo ele, as despesas com pagamento de pessoal chegam a 67% da folha.

Os serviços de saúde, de modo geral, foram mostrados como positivos, conforme Tolini. Ele destacou que a cobertura populacional superou a estimativa de 91% no ano passado, sendo que no 1º quadrimestre chegou a 93,30%, no segundo, 92,17, e no terceiro, 94,65%.

Já em relação à mortalidade infantil, o índice caiu de 12,47 nos dois últimos intervalos, respectivamente, para 11,50 e 11,40 a cada mil nascimentos. Média abaixo da nacional, de 12 para mil nascimentos.

O estoque de materiais da secretaria, em dezembro, era de 87%, superando os dados da última prestação de contas, que era de 80% mostrado na prestação de setembro.

O secretário demonstrou também que, em janeiro do ano passado, o estoque de medicamentos era de 72% e, em dezembro, alcançou 90% da capacidade do acervo. Ele mencionou que, de forma a evitar desperdícios, os hospitais estão revendo o sistema de planejamento de compra dos remédios e seu uso.

Economia

Entre outras conquistas apresentadas estão a economia de aproximadamente 15 milhões com pagamentos de plantões extras, sendo que em 2018 esse gasto superou R$ 37 milhões. A realização de seis mil cirurgias eletivas dentro do programa Opera Tocantins, aumento das cirurgias de urgência e emergência e a não confirmação de sarampo no Estado também foram motivos de comemoração.

Tolini celebrou a retomada da 1ª etapa da construção do Hospital Geral de Gurupi, reforma estrutural da radioterapia do HRA de Araguaína, com aumento dos atendimentos radioterápicos, de modo a evitar que pacientes continuassem sendo levados para Imperatriz (MA).

A reforma e a ampliação do Hospital Geral de Palmas, com a liberação de dez salas cirúrgicas e um leito de UTI pediátrica, também foram destacadas pelo secretário. Ele ainda enalteceu o início das obras de ampliação da nova área oncológica do HGP. Como pontos negativos, o secretário mencionou o aumento dos casos de dengue e de tuberculose no Estado.