Josi solicita apoio para aprovar PEC
Um dos 36 requerimentos, aprovados na sessão ordinária de hoje, dia 21, é de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) e solicita apoio à Câmara dos Deputados para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 150/03. A matéria trata sobre a destinação de cerca de 2% da receita tributária dos recursos do orçamento geral da União para a cultura.
Segundo a deputada, os recursos devem ser destinados à preservação do patrimônio cultural brasileiro e à produção e difusão cultural. É uma forma de garantir a preservação do passado, comenta. Os outros nove pedidos de Josi Nunes variam da reforma de feiras cobertas e escolas, construção de quadras poliesportivas até a aquisição de viatura policial.
As demais reivindicações são dos deputados Fábio Martins (PDT), Palmeri Bezerra (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Fabion Gomes (PL), Júnior Coimbra (PMDB) e Toinho Andrade (PFL) e solicitam, dentre outras coisas, a construção de pontes, a recuperação de estradas vicinais, a instalação de telefones públicos e a reforma de terminais rodoviários. Todos os pedidos são para municípios do interior do Estado.
Urgência
Ainda na sessão ordinária desta terça-feira foi aprovada a urgência de requerimento da bancada da União do Tocantins (UT). Os parlamentares oposicionistas ao governador Marcelo Miranda (PMDB) solicitam informações a respeito das nomeações realizadas desde 1º de janeiro de 2005. Os utistas querem dados sobre quantidade, lotação, freqüência e local de trabalho de cada funcionário que foi contratado neste período. A matéria será votada na ordem do dia da próxima sessão ordinária.