Projeto de Vanda Monteiro prevê comunicação em casos de violência doméstica e familiar

Por Isabel Cristina
09/06/2020 11h57 - Publicado há 3 anos
O projeto de lei segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
O projeto de lei segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Divulgação / HD

Se aprovado, o projeto de lei apresentado na sessão desta terça-feira, 9, prevê que condomínios comuniquem aos órgãos de segurança pública as ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. 

Ao defender a proposição, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) citou o caso de violência ocorrido no município de Natividade e que chocou todo o Tocantins. "Não podemos fechar os olhos. Uma adolescente teve dedos e orelhas cortados, durante um ato covarde de violência.  A Lei Maria da Penha precisa ser cumprida em sua integralidade, a rede de proteção fortalecidas e este projeto é mais um mecanismo de proteção". 

O projeto de lei segue para Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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