Assembleia aprova PL para redução de mensalidades nas instituições de ensino, Claudia Lelis comemora

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que propõe a redução das mensalidades nas instituições de ensino fundamental, médio e superior, durante e após 30 dias, a vigência do estado de calamidade decretado pelo Governo do Tocantins, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus. O projeto segue agora para aprovação do Governa do Estado que poderá vetar ou aprovar. 

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), coautora da PL, comemorou a aprovação do projeto, juntamente com o autor do projeto, deputado Vilmar (Solidariedade), e fez questão de afirmar que continuará lutando para que os descontos sejam de pelo menos 30% em todas as modalidades, e não somente como foi aprovado. 

“Desde o início eu defendi descontos de 30% a 40% de acordo com o número de alunos matriculados nas instituições, mas essa PL teve algumas emendas modificativas, e acabou sendo aprovado valores, que no meu entender não beneficiará a todos, mas é o primeiro passo, e por isso, estou feliz em conseguir aprovar esse importante projeto nesta Casa”, ponderou a parlamentar. 

O projeto que tramita desde março deste ano na Assembleia, concede na sua redação final desconto de 10% nas mensalidades para alunos matriculados em instituições de ensino fundamental, 15% para alunos do ensino médio e 40% para alunos do ensino superior. 

A deputada Claudia Lelis, membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sempre defendeu descontos nas mensalidades na média de 10% para escolas com até 100 alunos; 20% para escolas que possuem entre 101 e 300 alunos; no mínimo 30% para escolas com mais de 301 alunos; e 40% para faculdades com mensalidades acima $1,5 mil.

“ Não conseguimos aprovar com esses descontos, mas tenho certeza que é o começo, e toda a sociedade sairá ganhando, porque não é justo que os pais continuem pagando o mesmo valor por aulas ministradas muitas vezes à distância”, defendeu Lelis.