Assembleia aprova honraria Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro e outros projetos de Luana

A sessão ordinária desta terça-feira, 07, marcou o encerramento do primeiro semestre de atividades da Assembleia Legislativa em 2020. Durante a última sessão do período, seis projetos de Lei da deputada estadual Luana Ribeiro foram aprovados na casa, entre eles, o projeto que institui a honraria “Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro”. 

Com a aprovação, pessoas nascidas no Tocantins que contribuíram na política, cultura, educação, saúde e outras áreas relevantes para o estado e para sociedade tocantinense poderão ser receber o título. O objetivo é homenagear tocantinenses que têm contribuições no desenvolvimento do Tocantins, já que cidadãos de outros estados já podem receber o “Título de Cidadão Tocantinense”. 

Durante a sessão, a parlamentar comemorou a aprovação e agradeceu pelo reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo seu pai, Senador João Ribeiro. “Quero agradecer a casa de leis, ao presidente, aos pares e a toda assessoria, por essa homenagem ao meu pai. Minha família fica muito agradecida e eu sei que onde ele estiver, ele está bem feliz nesse momento”, ressaltou a parlamentar. 

Os deputados estaduais Elenil da Penha, Valderez Castelo Branco, Jorge Frederico, Jair Farias, Fabion Gomes, Vilmar de Oliveira e Amélio Cayres também prestaram homenagem à memória do senador João Ribeiro.

Suspensão da validade dos concursos

Na ocasião, projeto de Lei da deputada estadual que trata da suspensão da validade dos concursos públicos estaduais também foi aprovado no plenário. O projeto prevê que o prazo dos os concursos do Tocantins voltem a correr apenas após o período de anormalidade, ocasionado pela pandemia do coronavírus. 

Outros projetos aprovados

Luana Ribeiro também comemorou a aprovação de outros quatro projetos de Lei, sendo eles, projeto que institui no Tocantins a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate ao HPV; que proíbe o uso de placas informativas com a expressão “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior dos veículos”. 

Outro projeto assegura ao cônjuge do consumidor dos serviços públicos o direito de solicitar a inclusão do seu nome na fatura mensal do consumo. Além de projeto em que é coautora, que obriga que estabelecimentos comerciais tenham medidas de auxílio a mulher que se sinta em situação de risco.