Prestação de Contas da Saúde é apresentada em Audiência

Em audiência pública realizada nesta terça-feira, 8, o secretário de Estado da Saúde, Edgar Tollini, apresentou relatório de Prestação de Contas dos 1º e 2º Quadrimestres e prestou esclarecimentos aos parlamentares na Comissão de Finanças, Tributação e Controle, presidida pelo deputado Nilton Franco (MDB). A previsão do Governo é de que a primeira etapa de vacinação contra o coronavírus se inicie a partir de 15 de janeiro de 2021. A expectativa é imunizar os profissionais da Saúde nesta primeira fase. 

Os deputados questionaram a demora na retomada das cirurgias eletivas, a regulamentação da carga-horária de trabalho dos servidores da Saúde, a falta de medicamento para pacientes em tratamento de quimioterapia, o atraso na aquisição de ambulâncias através de emendas parlamentares, a implantação de novos leitos de UTI neonatal e UTI móvel, a retomada dos testes do pezinho e a construção do Hospital Geral de Araguaína.

Presente ao debate, a promotora de Justiça da área da Saúde, Araína Cesárea D’alessandro, ressaltou a necessidade da UTI neonatal e a urgência no retorno das cirurgias eletivas, suspensas há nove meses. Para ajudar na coleta de sangue, devido à baixa nas doações neste período de pandemia, a promotora destacou que uma ação de mobilização para doação de sangue será realizada no Ministério Público e outros órgãos da Justiça, e sugeriu que a Assembleia Legislativa mobilize servidores e deputados com vistas à mesma ação solidária.

Em resposta aos questionamentos, o secretário Tollini justificou que as cirurgias eletivas, que podem ser agendadas, foram suspensas em virtude de decreto durante a pandemia que priorizou cirurgias de urgência e emergência, e também devido ao baixo estoque de sangue no Hemocentro, mas que um planejamento e uma série de medidas estão sendo realizados para a retomada dos procedimentos cirúrgicos. Segundo o secretário, os testes do pezinho também devem voltar a acontecer.

Sobre a demora na aquisição das ambulâncias com recursos de emendas parlamentares, Tollini explicou que a compra já foi realizada, mas as ambulâncias não dispunham dos equipamentos necessários e não atendiam às exigências da Secretaria; por isso, não foram entregues e o Governo aguarda agora a entrega dos veículos adequados. 

Com relação ao medicamento usado no tratamento oncológico, em falta, o secretário diz que o fornecedor tem até o dia 10 para efetuar a entrega. Questionado sobre a aquisição de camas hospitalares com valores superfaturados, Tollini negou o superfaturamento e argumentou que os preços elevados se devem à qualidade das camas, e que a Secretaria tem primado pela compra de produtos mais duradouros.

Apesar dos questionamentos, a maioria dos deputados reconheceu o empenho e o esforço da Secretaria no enfrentamento à covid-19, e a dedicação dos profissionais em oferecer atendimento adequado. Sem anunciar o total de vacinas destinadas ao Tocantins, o secretário disse que a previsão é oferecer quatro tipos de vacinas para a imunização do vírus e que um planejamento está sendo concluído para que a vacinação comece no próximo mês.

Participaram da audiência os deputados Zé Roberto (PT), Elenil da Penha (MDB), Valderez Castelo Branco (PP), Cleiton Cardoso (PTC), Júnior Geo (PROS), Ivory de Lira (PCdoB), Vanda Monteiro (PSL), Vilmar de Oliveira (Solidariedade), Olyntho Neto (PSDB) e Ricardo Ayres (PSB).