Luana Ribeiro comemora aprovação da PEC que cria a Polícia Penal no Tocantins

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro, foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 09, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal no Estado do Tocantins. Com a aprovação da PEC, os profissionais que atuam no Sistema Penitenciário do Tocantins são equiparados aos membros das demais polícias, levando em consideração suas especificidades profissionais. 

A PEC foi aprovada em dois turnos de votação. Na ocasião, a deputada estadual relembrou algumas reivindicações da  classe e parabenizou as conquistas já obtidas. “Quero falar sobre o trabalho e empenho do secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, do superintendente Orleanes, do secretário-executivo Geraldo e de todas as pessoas que trabalham no Sistema Penitenciário, porque as conquistas que eles têm conseguido são consequências do trabalho coeso que eles fazem. Eles trabalham em harmonia, juntamente com o secretário e as associações”, parabenizou. 

Defensora da classe, a parlamentar já atuou em diversas pautas para a melhoria das condições de trabalho no Tocantins, entre as ações realizadas está a assinatura de emenda retroativa para custeio de bolsas de estudos dos alunos no Curso de Formação do Sistema Penitenciário. A parlamentar também luta para nomeação de todos os aprovados no concurso público do quadro, pelo pagamento de adicional de periculosidade e destinação de equipamentos e materiais adequados para todos os profissionais da área. 

Luana Ribeiro comemorou a aprovação e garantiu que continuará trabalhando para a melhoria das condições de serviço da categoria. “Esse é um passo importante nas lutas dessa classe, com a criação da Polícia Penal, esses profissionais têm mais autonomia para realizar suas atividades e contribuir com a segurança da população tocantinense. Reforço mais uma vez meu compromisso com a categoria e garanto que irei lutar para a criação de Lei específica que definirá estatuto, estrutura e funcionamento da Polícia Penal no Tocantins”, ressaltou.