Aleto prorroga prazo de calamidade pública para nove municípios tocantinenses

Por Suzana Barros
18/12/2020 11h08 - Publicado há 1 mês
Matérias foram postas em votação pela Mesa Diretora
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Clayton Cristus / HD

Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária, realizada na noite desta terça, 15, projetos de Decretos Legislativos reconhecendo a ocorrência do estado de calamidade pública em nove municípios tocantinenses, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O reconhecimento, para fins do artigo 65 da Lei Complementar número 101, de 4 de maio de 2020, contempla as cidades de Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Itaguatins, Mateiros, Pedro Afonso, Sampaio, Guaraí, Ipueiras e Nova Rosalândia.

Solicitados pelos prefeitos de cada cidade, o decreto justifica-se pela necessidade de amenizar prejuízos advindos em decorrência da pandemia provocada pela pandemia.

O estado de calamidade pública permite às prefeituras contempladas adotar medidas emergenciais, necessárias para controlar o impacto causado pela covid 19, a exemplo da compra de produtos e materiais de proteção individual.