Solidariedade, PROS e PSL formam bloco parlamentar e Vilmar é indicado como líder
O
presidente do Solidariedade Tocantins, deputado Vilmar de Oliveira, é o
indicado da bancada dos partidos Solidariedade, PROS e PSL para líder do Bloco.
A formação da bancada e a indicação da liderança foi formalizada na sessão plenária
desta quarta-feira, 10, por meio de ofício pelos parlamentares Vanda (PSL), Amálio
Cayres (Solidariedade), Leo Barbosa (Solidariedade) e Professor Junior Geo
(PROS).
Bloco parlamentar
O Regimento Interno da Casa regulamenta a formação dos blocos nos artigos 17, 18 e 19. Nele, diz que há a formação dos blocos parlamentares quando a representação for igual ou superior a um sexto da composição da Assembleia Legislativa.
Conforme o regimento, o líder fala em nome da bancada de seu partido ou bloco parlamentar. Além de outras atribuições regimentais, tem as seguintes prerrogativas: fazer uso da palavra para tratar de assunto de interesse de sua representação; encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação do Plenário, para orientar sua bancada; indicar à Mesa os membros da bancada para comporem Comissões de qualquer natureza e, a qualquer tempo, indicar membros para substituí-los; participar, pessoalmente ou por intermédio dos seus vice-líderes, dos trabalhos de qualquer Comissão de que não seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação ou requerer verificação desta; registrar os candidatos do partido ou bloco parlamentar para concorrer aos cargos da Mesa.