Elenil solicita inclusão de venezuelanos indígenas no programa Aluguel Social
O deputado Elenil da Penha
(MDB) solicitou por meio de requerimento, na sessão desta quarta-feira, 05, a
inclusão de venezuelanos no programa Aluguel Social da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social (Setas). O objetivo é custear o aluguel de imóveis em
caráter de emergência aos 60 venezuelanos indígenas, etnia Warao, que vivem em
casa improvisada, em Araguaína.
Para o parlamentar, é fundamental a defesa e promoção dos direitos humanos dos imigrantes indígenas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Os indígenas Warao vivem desde o ano passado em uma casa improvisada em Araguaína.
A ideia é ajudar essas pessoas que não possuem documentação exigida para cobrar os direitos garantidos aos refugiados e por isso vivem em condições precárias, necessitando de doações de alimentos, produtos de higiene e colchões.
O Programa Aluguel Social do Governo do Estado garante amparo a famílias atingidas por calamidade pública e situações emergenciais, com custeio parcial ou integral de aluguel por tempo determinado. A matéria foi subscrita pelo deputado Zé Roberto Lula (PT).