Elenil solicita inclusão de venezuelanos indígenas no programa Aluguel Social

Por Maisa Medeiros
11/05/2021 12h49 - Publicado há 3 anos
Proposta foi apresentada na sessão matutina desta quarta-feira
Proposta foi apresentada na sessão matutina desta quarta-feira
Clayton Cristus / HD

O deputado Elenil da Penha (MDB) solicitou por meio de requerimento, na sessão desta quarta-feira, 05, a inclusão de venezuelanos no programa Aluguel Social da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). O objetivo é custear o aluguel de imóveis em caráter de emergência aos 60 venezuelanos indígenas, etnia Warao, que vivem em casa improvisada, em Araguaína.

Para o parlamentar, é fundamental a defesa e promoção dos direitos humanos dos imigrantes indígenas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Os indígenas Warao vivem desde o ano passado em uma casa improvisada em Araguaína.

A ideia é ajudar essas pessoas que não possuem documentação exigida para cobrar os direitos garantidos aos refugiados e por isso vivem em condições precárias, necessitando de doações de alimentos, produtos de higiene e colchões.

O Programa Aluguel Social do Governo do Estado garante amparo a famílias atingidas por calamidade pública e situações emergenciais, com custeio parcial ou integral de aluguel por tempo determinado. A matéria foi subscrita pelo deputado Zé Roberto Lula (PT).