Assembléia cria Comissão da Juventude
Dando continuidade aos trabalhos extraordinários, os deputados aprovaram, no início da manhã desta terça-feira, dia 20, cinco projetos de leis, sendo dois do Executivo e três do Legislativo. Também foi aprovado hoje, um projeto de resolução da Mesa Diretora da Assembléia que cria a Comissão Permanente da Juventude. Esta matéria foi relatada pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP).
Executivo
Uma das proposituras aprovadas do Executivo teve como relatora a deputada Josi Nunes (PMDB) e altera a lei 1.534/2004 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do quadro-geral dos efetivos do Executivo. A modificação prevê aumento salarial aos servidores que correspondem aos cargos de nível superior, superior de inspeção, inspeção agropecuária, informática, controle interno e de nível médio de fiscalização e fiscalização agropecuária.
O outro projeto aprovado trata da alteração na lei 1.587/2005 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Escola Técnica de Saúde do Tocantins, os contratos devem ser firmados entre a presidente da instituição e o secretário Estadual da Administração. Antes, o acordo era feito entre os secretários da Saúde e da Administração, informou o relator deputado Helcio Santana (PMDB).
Legislativo
Dois dos projetos de lei do Parlamento já haviam sido aprovados em 1ª fase de votação, durante a sessão de ontem, dia 19. O que denomina de José de Sousa Dourado, o trecho da TO-020, que interliga as cidades de Novo Acordo e Aparecida do Rio Negro, de autoria do deputado Júnior Coimbra e o que define 2006 como o Ano Estadual da Juventude do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB).
A terceira matéria da Assembléia que, é do deputado Laurez Moreira (PFL), foi aprovada apenas em 1ª fase de votação, e declara de utilidade pública a Loja Maçônica Fraternidade e Justiça, em Gurupi.