Governo sinaliza estudos para instituição do Refis; demanda é da deputada Claudia Lelis
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (26) com o vice-governador Wanderlei Barbosa e com o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando para tratar do requerimento de sua autoria, já apresentado na Assembleia Legislativa, para instituição imediata do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
"O governo do Estado precisa estender a mão para os empresários neste momento de tanta dificuldade, permitindo a negociação das multas e juros de impostos. Será um aceno positivo aos nossos empresários que tem passado tanta dificuldade. Estão todos desesperados com a crise que assola o Brasil e o Tocantins, e temos que ajudar de alguma forma", afirmou a deputada.
O anteprojeto apresentado pela parlamentar para o Governo do Tocantins, requer a isenção ou redução de taxas e juros do ICMS, ICQ E IPVA.
" A reunião foi muito produtiva e o vice-governador ressaltou a preocupação do governador Mauro Carlesse em fornecer essa oportunidade aos nossos empresários. Estou certa que em breve teremos boas notícias nesse sentido", completou a deputada.
Segundo o secretário da fazenda, “ o Governo do Tocantins estuda o cenário ideal de descontos para que os empresários possam renegociar suas dívidas, sem que comprometa a arrecadação estadual”, afirmou o gestor.
Combate às queimadas
Outro tema tratado na reunião foi a destinação de recursos para a prevenção e combate às queimadas. "O Tocantins está empenhado em se planejar e evitar ao máximo os impactos das queimadas esse ano. É uma preocupação minha, do governador e do vice-governador. Por isso, estamos nos adiantando para que o recurso chegue o mais rápido para essa finalidade", afirmou a deputada.
Além do problema ambiental, as queimadas também aumentam os índices de doenças respiratórias, o que pode agravar a situação da pandemia no estado. Foram debatidas questões relacionadas ao orçamento para contratação de brigadistas e compra de equipamentos para o combate às queimadas.