Projeto de Lei do deputado Gipão propõe benefícios para catadores materiais recicláveis

Com o objetivo de promover a organização dos catadores em cooperativas e garantir a inserção desses trabalhadores em políticas públicas de habitação, saúde, e geração de renda, o deputado estadual Gipão (PL) propôs um Projeto de Lei, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, para a criação de um programa de Inclusão Econômica e Social de Catadores de Materiais Recicláveis, denominado PESCAM. 

Segundo o parlamentar, a iniciativa vai promover a construção de uma sociedade mais justa e sustentável, onde o trabalho dos catadores de recicláveis seja devidamente reconhecido e valorizado. 

“Nossa preocupação é garantir a esses trabalhadores um futuro com maior estabilidade financeira. Algo extremamente necessário inclusive para diminuir as desigualdades e assegurar a dignidade. O fortalecimento das cooperativas de catadores terá reflexos positivos na economia local, com a geração de emprego e renda, e na qualidade de vida da população em geral, com a ampliação da coleta seletiva e a destinação correta dos resíduos sólidos, indispensáveis para a preservação do meio ambiente”, disse Gipão.

A proposta prevê melhores condições de trabalho, incentivo à formação de cooperativas, capacitação técnica e administrativa, acesso a linhas de crédito e financiamento para as cooperativas; estímulo à parceria com o poder público e a iniciativa privada; e garantia de acesso a programas de habitação, saúde e assistência sociais voltadas para a inclusão dos catadores.

Segundo dados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), o Brasil possui mais de 800 mil catadores, sendo que apenas 30% deles participam de cooperativas.