PL do deputado Gipão visa oferta de ultrassom para medição do colo uterino na rede pública de saúde

O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gipão, visa garantir que o exame de ultrassom para medição do colo uterino, seja obrigatoriamente oferecido na rede pública de saúde do Estado do Tocantins, como medida preventiva contra o parto prematuro.

A propositura prevê que o procedimento deve ser ofertado de forma gratuita a todas as gestantes atendidas pelo sistema de saúde, preferencialmente entre a 20ª e a 24ª semana de gestação ou conforme indicação médica.

O objetivo do PL é principalmente reduzir a taxa de prematuridade no estado, identificando precocemente as gestantes em risco de parto prematuro; ofertar tratamento preventivo e acompanhamento adequado para gestantes com alterações no comprimento do colo uterino, e contribuir para a diminuição de complicações neonatais associadas à prematuridade, como problemas respiratórios, neurológicos e de desenvolvimento.

Gipão observou que a prematuridade é uma das principais causas de mortalidade e complicações na gestação, afetando milhares de famílias.

“Devemos ter um olhar especial, nesta questão. E neste caso, em específico, trabalhar com a prevenção é a medida mais eficiente. Muitas vezes a realização de um exame como este, pode-se evitar complicações e morte da grávida ou do bebê. Estamos atuando nesse sentido, para que as nossas unidades de saúde pública tenham uma estrutura adequada para a realização desse exame, incluindo equipamentos de ultrassom e profissionais qualificados”, a afirmou o deputado.

O PL estabelece ainda que campanhas de conscientização para as gestantes sobre a importância do exame de medição do colo uterino e as medidas preventivas contra a prematuridade, sejam realizados, além de possibilitar que a Secretaria de Estado da Saúde, firme convênios com instituições públicas e privadas para ampliar a oferta em locais onde a rede pública não tenha alcance.

O PL foi apresentado em Plenário e aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, da qual o autor do projeto, deputado Gipão, é também integrante.