PL de Léo Barbosa institui Dia de Combate ao assédio sexual contra mulheres no trabalho

O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou durante a sessão desta terça-feira, 25, Projeto de Lei que institui o Dia de Combate ao assédio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho, no âmbito do Estado do Tocantins.

De acordo com o texto da matéria, a data tem como objetivo sensibilizar e concientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar o assédio sexual, que por vezes é praticado como forma de disciplinamento, punição ou por qualquer motivação e pretexto.

Segundo Léo Barbosa, o Estado deverá realizar ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando enfrentamento ao assédio. 

Assédio é crime

O assédio sexual já é crime previsto no Código Penal, com pena de detenção de 1 a 2 anos, e o projeto do deputado busca sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar e denunciar esse crime.