Projeto de Luana Ribeiro propõe preservação da Mata Ciliar do Tocantins

Por Lays Pimentel / Ascom Luana
01/06/2021 16h37 - Publicado há 11 dias
Projeto de Luana Ribeiro determina preservação das áreas de Mata Ciliar do Tocantins
Projeto de Luana Ribeiro determina preservação das áreas de Mata Ciliar do Tocantins
Dicom Aleto / HD

Com objetivo de preservar as áreas de Mata Ciliar do Estado do Tocantins, a deputada Luana Ribeiro apresentou um projeto de lei que determina a inclusão do “Dia Estadual da Mata Ciliar” no Calendário Oficial do Estado do Tocantins. A matéria foi apresentada durante a sessão desta terça-feira, 1º de junho, na Assembleia Legislativa.

A mata ciliar é composta pela vegetação presente nas margens dos cursos d’água, muitas vezes degradadas pelas atividades de agropecuária e agricultura. O fato predominou a importância do estabelecimento da data para a deputada Luana Ribeiro, “nós temos um estado banhado por rios, córregos e lagos e cuidar dessas belezas naturais é dever do poder público e da comunidade, por isso coloco o projeto de lei para votação”, afirmou a deputada.

De acordo com o projeto, a data deve ser comemorado no dia 04 de junho, um dia antes da comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.  A lei prevê a identificação, estímulo a estudos e pesquisas para a conservação, realização de campanhas educativas, debates, seminários, aulas, workshops, palestras, distribuição de panfletos educativos, cartazes, incentivo ao plantio de mudas, e outras atividades que contribuam para a divulgação da importância de preservar as áreas de Mata Ciliar.

Mata Ciliar

A mata ciliar é uma vegetação que se localiza em áreas situadas nas proximidades dos cursos d’agua, como rios, lagos, olhos d’agua e reservas hídricas em geral. Essas áreas são consideradas pelo Código Florestal Federal como “áreas de preservação permanente” e de acordo com a Lei n.°.4771/65 deve ser mantida intocada e caso seja degradada a recuperação deve ser feita de forma imediata.

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