Luana Ribeiro destaca leis de sua autoria em benefício às mães do Tocantins

Atuante em defesa dos direitos das mulheres e sempre com projetos que envolvem a temática, ao longo de seus mandatos a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) tem apresentado diversas matérias que têm beneficiado as mães tocantinenses.

Dentre os PLs que já viraram lei, Luana destaca a Lei do Parto Humanizado; a lei que implementa medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra violência obstétrica no Estado; bem como a lei que garante o direito a amamentação em estabelecimentos públicos e privados no Estado.

“A lei do parto humanizado foi uma das minhas primeiras vitórias em projeto de lei de políticas públicas paras mulheres, e tem beneficiado muitas mães. Como mãe, sei da importância singular que é o momento do parto da mulher e do bebê. Essa lei garante um tratamento mais digno antes, durante e depois do parto, nas esferas pública e privada”.

PLs em tramitação

Além dos que já viraram leis, há também outros projetos em tramitação na Casa. A deputada destaca o PL que objetiva garantir às gestantes de alto risco o internamento em hospitais da rede privada, com custeio pelo Estado, para o caso de constatada falta de leitos em na rede pública e de se tratar de deslocamento igual ou maior que 200 km.

“Promover a maternidade segura é um direito da gestante e compromisso do Estado e de todos nós. Além de garantir o pré-natal e humanizar o atendimento, entre outras ações, é preciso dedicar atenção especial a uma pequena parcela de mulheres grávidas que são portadoras de doenças que podem se agravar durante a gestação ou que apresentarão problemas que podem ter sido desencadeados nesse período. Muitas dessas mães não têm condições de se manter na rede privada, por isso a luta para que esse projeto seja aprovado na Casa”, afirma.

Além desse PL, também tramita na AL um projeto de lei que propõe a reserva de vagas em creches para crianças filhas de mães vítimas de violência doméstica.

“Propomos que sejam concedidas aos filhos de mulheres vítimas de violência vagas nas creches, para que suas mães possam ter a possibilidade de terem um lugar para deixar seus filhos, para trabalharem ou procurarem emprego, tendo a certeza de que seus filhos estão sendo bem cuidados. O silêncio, aliado à impunidade é cúmplice da violência”, pontua.